O governo federal lançou nesta quinta-feira (25), o novo programa de crédito que prevê facilitar a liberação de empréstimos para o trabalhador. O Novo Marco de Garantias deve aumentar o estímulo de crédito.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve presente no evento de lançamento do programa e assinou o projeto. Um dos objetivos do Novo Marco de Garantias é a redução de taxas e juros que são cobrados atualmente em financiamentos.
O que diz o governo sobre o novo projeto
Segundo o governo, as instituições que permitirão que o setor financeiro se organize e monte as gestoras “serão pessoas jurídicas de direito privado responsáveis pela constituição, utilização, gestão e pelo compartilhamento de garantias nas operações de crédito pactuadas entre o devedor e as instituições financeiras”.
A regulamentação do funcionamento será realizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), juntamente com a supervisão do Banco Central.
Mercado de crédito atual
O mercado de crédito no Brasil tem como um dos maiores impasses a falta de garantias, problema que faz dos empréstimos ainda mais caros, tornando inviável projetos de longo prazo.
De acordo com o governo, em anúncio feito durante o evento de lançamento do programa, o projeto permitirá que somente a parcela de um bem equivalente ao valor do empréstimo que não foi paga ficará bloqueada. Ou seja, o restante do bem poderá ser utilizado em novas operações de crédito.
O novo mercado de garantias
Segundo o Secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida “o novo mercado de garantias torna o crédito mais barato para todos os empresários brasileiros, principalmente para os pequenos”.
O secretário falou ainda sobre a aprovação do projeto, afirmando que caso seja aprovado pelo Congresso, a principal mudança seria o notório barramento dos juros, e em consequência o aumento na renda e empregos para a população brasileira.
Em declaração feita no evento, o presidente do Banco Central, que é responsável pela regulamentação do programa, Roberto Campos Neto disse “Tem um volume de ativo [imobiliário] fixo na mão das pessoas e que não é usado para alavancar crédito, para gerar recursos. É um instrumento que pode ser usado e que gera crédito, gera dinheiro na economia sem contrapartida fiscal. É muito importante avançar nesse sentido”.
O projeto que muda o sistema de garantias para a obtenção de empréstimos deve ser encaminhado ao Congresso Nacional.