Das cinco grandes emissoras de TV do Brasil, quatro devem uma fortuna de contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A dívida que soma R$ 448 milhões já dobrou desde janeiro de 2020, data em que o último levantamento foi feito pelo Poder360.
A maior dívida ao INSS está atribuída à emissora RedeTV, no valor de R$ 170 milhões. Em segundo lugar vem a TV Globo, que deve pagar R$ 138 milhões. O terceiro lugar deste pódio foi conquistado pela Bandeirantes, com um débito previdenciário de R$ 72 milhões, enquanto a Rede Record ficou em quarto lugar com R$ 32 milhões.
A única das cinco grandes emissoras do país que está com a situação previdenciária em dia junto ao INSS é o SBT. A negligência das demais redes televisivas é caracterizada como apropriação indébita de acordo com o artigo 168-A do Código Penal, cujo trecho diz o seguinte:
“Deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”, pondera o artigo sobre a apropriação indébita. No total, essa dívida de todas as quatro grandes emissoras é de R$ 1,2 bilhão apenas de impostos.
Levando este cálculo por base, foi possível identificar que a RedeTV possui R$ 432 milhões inscritos na dívida ativa da União, e a Globo tem R$ 330 milhões.
É importante mencionar que a dívida previdenciária não é a única com a qual essas grandes emissoras precisam se preocupar, pois o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) também entrou na jogada.
Veja na tabela a relação integral das dívidas das emissoras:
| Emissora | Não previdenciária | Previdenciária | FGTS | Total |
| RedeTV | R$ 255 mi | R$ 170 mi | R$ 8 mi | R$ 433 mi |
| Globo | R$ 192 mi | R$ 138 mi | R$ 0 | R$ 330 mi |
| Bandeirantes | R$ 149 mi | R$ 72 mi | R$ 0 | R$ 221 mi |
| SBT | R$ 129 mi | R$ 0 | R$ 0 | R$ 129 mi |
| Record | R$ 59 mi | R$ 32 mi | R$ 0 | R$ 90 mi |
Nesta tabela foi possível identificar que a maior parte da dívida, 93%, está em situação regular. Isso quer dizer que os créditos já podem estar garantidos, suspensos por decisão judicial e/ou parcelados.
Em outras palavras, a dívida pode ter a exigência suspensa, o que quer dizer que, embora exista, a cobrança não pode ser feita.
A renovação de concessões já foi devidamente solicitada e está em fase de apreciação pelo Ministério das Comunicações. Senão, serão pedidas em breve por quatro das cinco grandes emissoras de TV. Observe a seguir o vencimento de cada uma delas:
- Janeiro de 2021: SBT Rio;
- Abril de 2021: Band Campinas (SP);
- Dezembro de 2021: Band Bahia;
- Outubro de 2021: Band Minas, Record São Paulo, Globo Rio – São Paulo – Brasília – Belo Horizonte e Recife.
