Hoje (11) é o prazo final para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que desejam manter seus benefícios. Isso porque, hoje é o último dia para agendar a perícia médica e comprovar a incapacidade que gerou o pagamento do benefício.
Do contrário, esses segurados serão submetidos ao pente fino do INSS, onde correrão o risco de perder o salário previdenciário a partir do dia 19 deste mês. O pente fino é realizado regularmente com o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Foi a maneira que a autarquia encontrou para otimizar o orçamento e identificar segurados que agem de má fé, ou terceiros que se passam por segurados do INSS.
Normalmente, o pente fino tem foco em benefícios por incapacidade temporária e permanente. Tratam-se do auxílio doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC), ainda que este último não seja um benefício previdenciário, pois é concedido sem que o cidadão precise efetuar contribuições a Previdência.
O direcionamento para estes benefícios do INSS foi estabelecido tendo em vista que são os mais procurados pela população brasileira, ainda que possuam critérios de elegibilidade mais complexos.
Um deles é a necessidade de realizar a perícia médica, procedimento ministrado por um médico perito designado pela autarquia.
Além de examinar o segurado do INSS, durante a consulta, o médico perito também irá analisar todo o laudo médico que o cidadão já havia obtido em avaliações anteriores que atestaram a incapacidade alegada, impedindo-o de trabalhar e manter o sustento próprio.
É neste momento em que o segurado precisa ter bastante atenção ao reunir toda a documentação necessária, e cautela ao ter um bom comportamento diante do médico.
Esses dois comportamentos são essenciais, pois qualquer atitude considerada suspeita para o médico perito pode levá-lo a acreditar que que o segurado do INSS está mentindo e que não precisa do benefício previdenciário.
Este cuidado está relacionado à possibilidade de tirar a vaga de quem realmente precisa por um julgamento errôneo, considerando que a lista de espera do Instituto já reúne 1,8 milhão de pedidos de benefícios, e está cada vez mais difícil de ser solucionada.
Apesar de todos esses cuidados, o primeiro passo precisa ser dado, que é o agendamento da perícia médica através dos canais remotos do INSS, seja a Central de Atendimento 135 ou o portal Meu INSS, disponível em site e aplicativo para iOS e Android.
Para realizar a perícia médica, o segurado precisa estar preparado e em posse de todos esses documentos:
- Documento de identidade (RG, CNH, etc) e o CPF;
- Comprovante de residência;
- Atestado médico que conste a CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) e tenha assinatura, carimbo e endereço do profissional;
- Carteiras de Trabalho e/ou Carnês de Recolhimento;
- ASO emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
- Carta elaborada pela empresa em se declare o último dia de trabalho;
- Exames de sangue e de imagem que comprovem a doença ou lesão;
- Todas as receitas que indiquem a medicação utilizada pelo paciente.
Com essa documentação em mãos, o segurado do INSS tem até o final da noite desta quinta-feira, 11, para agendar a perícia médica da seguinte forma:
Central de Atendimento 135
Para quem tem dificuldades de acessar plataformas online, existe a possibilidade de ligar na central telefônica pelo número 135. Por ela, o segurado deve, primeiro, escolher para qual benefício ele deseja atendimento. Depois, basta informar que o motivo da ligação é um agendamento e escolher o local, data e hora do procedimento.
Meu INSS
O Meu INSS é a plataforma criada pela autarquia onde todos os serviços foram concentrados para que sejam realizados virtualmente, retirando a obrigatoriedade de resolver a demanda exclusivamente no formato presencial. Para agendar a perícia médica do INSS pelo site ou aplicativo, basta:
- Acessar a página do Meu INSS (pelo site ou aplicativo);
- Fazer o login e vá até a opção “Agende sua Perícia” no menu do lado esquerdo;
- Clicar em “Agendar Novo”;
- Acompanhar o pedido em “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”;
- Comparecer na data marcada para a perícia médica.
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