Na última sexta-feira, 5, foi nomeado um novo presidente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, quem está à frente da autarquia no lugar de Leonardo Rolim é o ex-superintendente da regional Sudeste, José Carlos de Oliveira.
A troca de gestão foi regulamentada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU). O ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, ficou no comando do instituto desde o mês de janeiro de 2020. Rolim ficou no lugar de Renato Vieira, que foi dispensado do cargo por não conseguir solucionar o problema da fila de espera.
Ironicamente, o impasse permaneceu na gestão de Leonardo Rolim, que nem mesmo conseguiu amenizar a fila de espera do INSS. Mas nem tudo está perdido para Rolim, pois ele foi nomeado ao cargo de secretário da Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, seu antigo cargo antes de assumir a presidência da autarquia.
Fila de espera do INSS
A fila de espera do INSS já reunia 1,8 milhão de pedidos de benefícios previdenciários a serem analisados por todo o país. De acordo com a assessoria de imprensa do instituto, entre 800 a 1 milhão de novos pedidos são feitos mensalmente, considerando todos os tipos de benefícios previdenciários.
Hoje, o INSS paga os seguintes benefícios que compõem a fila de espera da autarquia:
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Benefício assistencial;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
Do total de exigências, cerca de 25% dos pedidos de benefícios previdenciários estão vinculados a algum tipo de exigência. Até o mês de outubro deste ano, o tempo médio gasto para a análise dos recursos envolvendo, sobretudo, as aposentadorias era de 411 dias. Ou seja, os segurados precisaram esperar quase um ano para obter uma resposta do INSS.
É importante ter em mente que apesar de já ser um problema recorrente, o fechamento das agências da Previdência Social em virtude dos impactos da pandemia da Covid-19 teve influência no agravo deste cenário.
Isso porque, a dificuldade de manter a agilidade nos atendimentos via canais remotos como a Central de Atendimento 135 e o Meu INSS foi nítida.
Embora essas plataformas tenham facilitado a vida dos segurados que precisaram obter respostas em um momento que estavam impedidos ou impossibilitados de se dirigirem às agências, existem demandas específicas que precisam ser resolvidas através de procedimentos como a perícia médica, por exemplo.
A perícia médica é um procedimento vinculado a benefícios por incapacidade temporária ou permanente, como o auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência também requer este laudo médico.
Embora não seja propriamente um benefício previdenciário, mas é gerenciado e liberado pelo INSS. O BPC inclusive, é responsável pela inclusão de 600 mil idosos na fila de espera.
Em justificativa, o ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, alegou que a demora na análise e concessão dos benefícios é proveniente dos dos seis meses em que as agências do INSS por todo o país ficaram fechadas.
Hoje, apesar do retorno do atendimento presencial, os procedimentos ocorrem em meio a várias restrições relacionadas ao combate da pandemia da Covid-19.
No início deste ano, os médicos peritos da autarquia emitiram uma nota alegando que o atual presidente, Leonardo Rolim, “fracassou miseravelmente” na missão que lhe foi imposta de reduzir a fila de espera da autarquia. Procurado, o Ministério do Trabalho preferiu não se pronunciar sobre o tema.
O crescimento constante e estagnação nas análises provém de problemas estruturais devido à falta de investimento na autarquia. Isso acontece porque as agências da Previdência Social sofrem com a falta de pessoal o suficiente para atender a ampla demanda junto a um sistema deficiente que apresenta falhas constantes.
Antes de ser demitido do cargo, Leonardo Rolim havia traçado uma meta para sanar o problema da fila de espera até o final deste ano. Na situação específica do BPC, o fluxo de análises e concessões deve ser regularizado no decorrer de 2022.
O prazo estendido se deve à complexidade dos critérios de elegibilidade do benefício junto ao acúmulo de pedidos vinculados à documentação da perícia médica.
