O PL 685/2021, de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB), prevê o aumento do IPTU SP para os mais pobres e redução para os mais ricos. A proposta é reajustar em quase 90% o valor do metro quadrado dos imóveis das famílias da classe baixa.
A proposta de reajuste do IPTU SP propõe o aumento de R$ 612 para R$ 1.159 o metro quadrado de casas de apenas um pavimento, com acabamento interno simples e sem acabamento externo localizadas na periferia.
Além disso, está previsto um reajuste no IPTU SP para casas térreas e sobrados no centro expandido e na região central da cidade. Por exemplo, um sobrado simples, na região de Santo Amaro, zona sul, terá o valor do metro quadrado reajustado em 57%.
O prefeito Nunes também propôs a redução de 5% do valor do IPTU SP para imóveis com mais de 300 metros quadrados. Diante disso, o presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, vereador Jair Tatto (PT), declarou que o projeto tem uma “grande distorção” e precisa ser modificado.
“O prefeito Ricardo Nunes mandou um projeto da correção da planta genérica de valores para o próximo ano, considerando de uma maneira muito abrupta, em que eleva o valor do IPTU para os mais pobres e diminui o valor do IPTU para os mais ricos”, declarou Tatto.
Dessa maneira, os mais pobres terão que pagar um tributo mais caro, enquanto os mais ricos terão desconto. Diante disso, Tatto afirmou que a comissão irá votar para que o projeto não seja aprovado e que seja levado para modificações.
A planta genérica é atualizada a cada quatro anos e define os valores do metro quadrado dos imóveis do município paulista. Essa medida é utilizada como referência para determinar o valor do IPTU SP.
Caso seja aprovada a proposta do prefeito, o reajuste será repassado ao longo dos próximos quatro anos, dividido em 15% ao ano. O limite de reajuste anual do IPTU é de 15% e, portanto, não seria de imediato de 90%.
Nunes declarou que iria revisar os valores colocados no projeto. Porém, o texto foi enviado ao colegiado sem nenhuma mudança. Sobre isso, o presidente da Comissão de Finanças declarou que “O prefeito mentiu… Ele disse que faria a correção pela inflação de maneira linear”.
