Você tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço? Quer saber como sacá-lo? Vamos tentar explicar este benefício e as formas de retirar o FGTS 2020, ano em que novas modalidades estão valendo. Acompanhe a matéria abaixo.
Quem tem direito de receber?
Trabalhadores brasileiros que são regidos pela CLT, além de terem firmado contrato de trabalho a partir de 05/10/1988 tem direito ao FGTS. Isto porque, antes dessa data, a opção do FGTS era facultativa.
Leia também: Saque imediato do FGTS ainda está disponível na Caixa! Aprenda a sacar
Ainda têm direito ao FGTS:
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
- Trabalhadores temporários;
- Trabalhadores avulsos;
- Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);
- Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.);
- Diretor não-empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS e;
- Empregado doméstico.
Em 2019 o Governo Federal aprovou a criação de duas modalidades de saque para o Fundo. Eles são:
Saque imediato
Caso você, trabalhador que possui contas ativas ou inativas do FGTS, esteja interessado nesta opção, pode retirar até R$ 500 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo.
Quem somou R$998 até 24 de julho de 2019 pode retirar o fundo total. A medida também vale para quem recebeu inicialmente R$500, mas tinha quantia igual a esta na conta. Neste caso, pode retornar ao banco para sacar R$498.
Saque-aniversário
Nesta modalidade, é importante frisar que ao optar por ela você está abrindo mão do saque por rescisão do contrato de trabalho, ou seja, não conseguirá retirar todo o dinheiro da sua conta em caso de demissão sem justa causa.
Ela permitirá a retirada de parte do seu saldo anualmente, baseado no mês do seu aniversário. Podendo receber de 5% a 50% do que está disponível na sua conta todos os anos.
Leia também: Aposentadoria do INSS permite solicitação online em portal na internet
Calendário de saque do FGTS 2020
Saque imediato – O prazo vai até 31 de março
Saque aniversário – Abaixo estará listado o calendário de acordo com o mês de aniversário do beneficiário e a data do pagamento
- Janeiro e fevereiro – de abril a junho de 2020
- Março e abril – de maio a junho de 2020
- Maio e junho – de junho a agosto de 2020
- Julho – de julho a setembro de 2020
- Agosto – de agosto a outubro de 2020
- Setembro – de setembro a novembro de 2020
- Outubro – de outubro a dezembro de 2020
- Novembro – de novembro de 2020 a janeiro de 2021
- Dezembro – de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021
No site oficial da Caixa Econômica Federal o trabalhador pode criar um cadastro para que consiga consultar quanto tem disponível no fundo, e quanto pode receber no FGTS 2020.
Vale dizer que para aderir ao calendário aniversário é preciso notificar a Caixa em seus canais digitais até o último dia do mês do seu nascimento. Caso contrário, só receberá em 2021.
