O governo federal anunciou, de forma oficial, algumas informações do programa Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família. Saiba aqui quando os pagamentos de R$ 400 do programa vão começar.
Apesar do anuncio, o governo ainda não sabe quais as formas de conseguir o dinheiro para bancar os pagamentos.
O Palácio do Planalto determinou que o ministro da Cidadania, João Roma, na tentativa de apaziguar o mercado financeiro e assegurar que os recursos não vão furar o teto de gastos.
De acordo com o ministro, o orçamento do programa substituto do Bolsa Família será reajustado em 20%.
Atualmente, o valor pago pelo governo varia de acordo com o perfil de cada família, podendo ser abaixo de R$ 100 e acima de R$ 500.
Calendário do Auxílio Brasil
Os pagamentos do auxílio serão feitos no próximo mês, ou seja, novembro. Porém, por decisão política, até dezembro do ano que vem nenhuma família vai receber menos de R$ 400.
Esse complemento das parcelas depende do espaço no orçamento do governo. Roma disse que o governo vai respeitar o teto de gastos, mas não respondeu de onde será retirado o dinheiro para fazer esse pagamento.
“Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando dentro do governo todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados sigam também de mãos dadas com a responsabilidade fiscal”, afirmou João Roma.
O Palácio do Planalto aposta que os recursos para pagar o Auxílio Brasil vão vir da PEC dos Precatórios, projeto que est[a na Câmara dos Deputados.
A PEC pode abrir um espaço no orçamento de cerca de R$ 50 bilhões ao adiar o pagamento de dívidas do governo federal.
Uma comissão especial responsável por realizar a análise da proposta deveria ter votado no dia 20 de outubro o relatório do deputado Hugo Motta, do Republicanos. Porém ainda não há um consenso do texto final, a reunião foi remarcada para quinta-feira (21).
O texto cria um limite para o pagamento de ações judiciais contra as quais não cabe mais recurso. Sendo assim, o que passar do limite, fica para os anos seguintes.
Nesse mesmo texto pode ser incluído um dispositivo autorizando o governo federal a gastar pelo menos R$ 30 bilhões até o fim de 2022 além do limite estabelecido pelo teto de gastos. Poderia vir daí parte do dinheiro para bancar o aumento do benefício.
