A solicitação da pensão por morte ou salário maternidade passa a ser feita fora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto piloto permite que o cidadão solicite os benefícios em cartórios.
A medida visa facilitar a vida de quem vive em cidades sem a presença de agências do INSS, trazendo mais comodidade e rapidez na resolução da situação.
O INSS pretende implementar em todo país a facilidade, durante o mês de outubro o projeto piloto funciona em sete cartórios espalhados pelas cinco regiões do país e tem como intuito testar o funcionamento do serviço.
O protocolo de intenções é uma iniciativa conjunta do Instituto e da Associação dos Cartórios de Registro Civil e seu período de teste tem duração de 30 dias.
Atualmente o INSS possui 1.557 agências para receber solicitações de
benefícios de salário maternidade e pensão por morte. Graças a nova regra, a população ganha mais 7.650 pontos para fazer o pedido, sendo esses Cartórios de Registro Civil presentes em todos os municípios do Brasil.
Novas regras para fazer pedido da pensão por morte e salário maternidade fora do INSS (Foto: FDR)
Fase de teste
O projeto piloto vai identificar as dificuldades enfrentadas pela nova forma de solicitar os benefícios. Identificados os problemas, os ajustes e aperfeiçoamento do serviço podem ser realizados.
O diretor de benefícios do INSS, Alessandro Roosevelt falou sobre a utilidade da nova forma de solicitar benefícios: “Nas situações de óbito e maternidade, quando a pessoa for solicitar sua certidão no cartório, o próprio cartório entra no sistema do INSS, um sistema parceiro da Previdência, e faz o requerimento”.
Ao fim do tempo de teste, os resultados colhidos devem seguir para o Conselho Nacional de Previdência Social onde serão analisados e posteriormente a medida deve ser aprovada e oficializada ou reprovada.
“Porque precisamos do piloto nessa etapa? Exatamente para analisar casos específicos onde o segurado não tem a documentação completa ou a necessidade de complementação em algumas situações como é o caso dos maiores inválidos que precisam de uma perícia médica ou a comprovação de uma união estável onde é necessário que um servidor do INSS faça a análise da documentação para a comprovação desta situação”, explicou o diretor de benefícios Roosevelt.
