Perícia médica pode custar R$ 2,9 mil em ação contra o INSS

Atraso nos serviços do INSS pode gerar despesas para a população. Nos últimos meses milhares de segurados passaram a criticar o órgão pelo não funcionamento de seu atendimento. A realização da perícia médica tem sido cada vez mais difícil, tendo em vista o colapso gerado nas unidades devido ao novo coronavírus. Entenda como isso pode lhe afetar.

A realização da perícia médica do INSS é obrigatória para a concessão de uma série de benefícios. Quem deseja dar entrada no auxílio doença, por exemplo, precisa passar pela supervisão de saúde da própria previdência para ter o abono aprovado. No entanto, sua marcação nem sempre está disponível.

Ação contra o INSS gera despesa de R$ 2.900

Uma reportagem especial do portal R7 relevou que o segurado que vem entrando na justiça para ter acesso aos benefícios barrados pela falta de perícia está tendo um custo de quase R$ 3 mil. Isso porque, para poder andar com o processo é preciso estar devidamente orientado por um advogado previdenciário.

Referência no assunto, João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, explica que a atual situação do INSS se mostra como um projeto de total retrocesso social, não havendo preocupação com a população.

“Também vejo de forma inconstitucional proibir que uma pessoa ingresse com uma ação no judiciário. Afinal, você está proibindo que ela obtenha seu direito. É uma medida que fará o INSS negar cada vez mais o direito à perícia e declarar o segurado capaz e ele não poderá contestar mais no judiciário”, afirmou ao R7.

Ele explica que quem recebe o auxílio doença está impedido de exercer suas atividades de trabalho, ou seja, não tem uma renda fixada. Isso significa dizer que o salário a ser concedido pelo INSS é crucial para seu sustento e que nem todos possuem recursos para acionar a justiça e solucionar o problema.

“Um segurado que solicita um benefício por incapacidade ou está sem receber da empresa ou do INSS e, consequentemente, está sem trabalhar e não tem renda. Arcar com esse custo é uma obrigação do estado, não do cidadão.”

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.