A Prefeitura de São Paulo (SP) determinou que, desta quarta-feira, 1º, em diante, todos os eventos que reúnam um público superior a 500 pessoas deverão exigir o passaporte da vacina. Assim como adotado pela cidade do Rio de Janeiro (RJ), a iniciativa consiste na obrigatoriedade de apresentar o comprovante de vacinação para ter livre acesso a estabelecimentos de uso coletivo.
A diferença é que, enquanto no Rio de Janeiro esta exigência se dará para espaços como academias, teatros, cinemas, etc., em São Paulo esta obrigatoriedade será exclusivamente para eventos com um grande público.
A ação tem o objetivo de controlar o fluxo de pessoas em espaços públicos a fim de evitar aglomerações. Além de estimular a vacinação em prol da segurança à saúde pública.
A apresentação do passaporte da vacina na capital paulista poderá ser feita mediante o comprovante físico através da carteirinha de vacinação contra a Covid-19 ou digital. O segundo modelo pode ser adquirido pela plataforma E-saúde, disponível para os sistemas Android e iOS.
Onde será obrigatório o passaporte da vacina?
De acordo com o Decreto publicado no Diário Oficial do Município no último sábado, 28, o passaporte da vacina deve ser apresentado em shows, feiras, congressos e jogos.
Em um primeiro momento, o decreto recomendou essa mesma exigência em bares, restaurantes e shoppings, mas voltou atrás apenas recomendando a iniciativa neste tipo de estabelecimento.
Se os organizadores de eventos descumprirem esta norma, eles devem estar cientes de que ficarão sujeitos à interdição do local além da incidência de multa cujo valor pode variar de acordo com as proporções do local.
Vale ressaltar que são as mesmas sanções previstas pelo Decreto nº 59.298, publicado no dia 23 de março de 2020, época de proliferação da pandemia da Covid-19 no Brasil.
Emissão do passaporte da vacina
O aplicativo E-saúde foi viabilizado pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP), justamente para facilitar a aquisição deste documento, que até então era emitido somente pelo Conecte SUS. Para acessar o E-saúde e obter o passaporte da vacina, o usuário deve realizar um cadastro inicial fornecendo uma série de dados pessoais, como:
- CPF;
- E-mail;
- Telefone;
- Nome completo;
- Data de nascimento.
É importante mencionar que a pasta municipal também oferece o comprovante de vacinação no formato digital através do aplicativo do Poupatempo Digital.
