- Inscrição do Auxílio Brasil é explicada pelo governo;
- Segurados terão que se vincular ao Cadastro Único;
- Benefícios foram anunciados pelo Ministério da Cidadania.
Governo federal divulga novos informes sobre o Auxílio Brasil. Na última semana, o Ministério da Cidadania informou como funcionará o cadastramento do programa que deverá substituir o Bolsa Família. A previsão é de que a concessão dos abonos aconteça a partir de novembro, com valores reajustados.
O novo Bolsa Família tem sido motivo para inúmeras dúvidas. Desde que foi anunciado, o projeto, intitulado de Auxílio Brasil, não trouxe os detalhamentos de seu funcionamento. Parte significativa da população ainda aguarda para saber sobre seus valores e quem terá o direito de ser contemplado.
Vinculação pelo Cadastro Único
De acordo com o Ministério da Cidadania, o cadastramento só poderá ser aprovado para aqueles brasileiros que estiverem vinculados ao Cadastro Único. Isso significa dizer que a inscrição na plataforma social do governo será de caráter obrigatório.
Já dentro desse requisito, subentende-se que a concessão do Auxílio Brasil será destinada para as pessoas que:
- Somando o salário de todas as pessoas da família e dividindo pelo número de membros da família, o valor for de até R$ 522,50 (metade do salário mínimo) por mês; OU
- A soma dos salários de todas as pessoas da família for de até R$ 3.135,00 (três vezes o salário mínimo); OU
- Estiverem em situação de rua, seja uma pessoa sozinha em situação de rua ou uma família em situação de rua; OU
- Pode ser que você não esteja em nenhuma dessas situações, mas precise fazer seu cadastro para receber um serviço que exija isso. Se esse for seu caso, poderá se cadastrar também.
Porém, é válido ressaltar que até o momento não foram explicados os detalhes do cadastramento. Espera-se que ao longo das próximas semanas as regras sejam esclarecidas para que a população entenda se poderá ou não ser contemplada.
Quais os valores do Auxílio Brasil?
Outra grande dúvida tem sido em torno dos valores do projeto. O governo afirmou que a média a ser paga ficará em torno de R$ 300. Porém, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a concessão de seis abonos que funcionarão como um complemento de renda, cada um deles deverá ter um valor de até R$ 50.
- Auxílio Esporte Escolar: Benefício será voltado para adolescentes entre 12 e 17 anos e limitado a um beneficiário por família. O pagamento será feito em doze parcelas mensais para o aluno e mais uma parcela única para a família, como uma espécie de prêmio.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Benefício será voltado para estudantes que se destacam em competições acadêmicas e científicas. Cada estudante poderá receber uma bolsa, a ser paga em doze parcelas mensais e mais uma parcela única para a família. Pode beneficiar várias crianças da mesma família.
- Auxílio Criança Cidadã (voucher creche): Para crianças de até 48 meses de idade, o auxílio será pago aos responsáveis que obtenham uma fonte de renda, mas não encontrem vaga em creches públicas ou privadas conveniadas.
- Benefício Compensatório de Transição: Direcionado para famílias que já recebiam o Bolsa Família e tiverem perda no valor do benefício ao serem enquadradas no Auxílio Brasil. Será pago até que haja aumento no valor recebido pela família ou que ela não se enquadre mais nos critérios do programa.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Uma espécie de bônus direcionado a beneficiários do programa que comprovarem emprego com carteira assinada. O bônus poderá ser cumulado com outros auxílios.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Direcionado a pequenos agricultores inscritos no Cadastro Único. Essas famílias vão receber um bônus e assistência técnica para plantar. Essa ajuda funcionará como uma espécie de compra antecipada de parte da colheita por parte do governo, a partir do primeiro ano, após três meses de carência.
Previsão de pagamento
Por fim, no que diz respeito aos prazos, o projeto passará a funcionar a partir do mês de novembro. Desse modo, espera-se que entre setembro e outubro o governo federal faça a triagem dos beneficiários, contemplando segurados do Bolsa Família e também do Auxílio Brasil.
