O ministro do Trabalho e Previdência afirmou que o governo irá criar novas regras para os trabalhadores de home office e que prestam serviços para aplicativos, como Uber e Rappi. A ideia é criar um sistema semelhante ao MEI para formalizar os profissionais.
O novo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirmou que o seu objetivo é gerar empregos e oportunidades. Diante disso, sua visão é que não adianta o trabalhador ter diversos direitos, mas não ter emprego.
Por esse motivo, está sendo planejada uma reforma trabalhista simples e imediata. Com isso, é planejado trazer mudanças na relação de empregador e empregado.
Em entrevista a O GLOBO, afirmou que a votação da medida provisória (MP) 1.045 é a oportunidade de alterar normas para estimular empregos. A MP traz regras para a redução de salários e a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia.
Sendo assim, afirmou o novo ministro, que nesse momento, serão propostos duas novas regulamentações, para os trabalhadores de home office e que prestam serviços para aplicativos.
Segundo, Onyx, muitos trabalhadores estão atuando de forma híbrida, por não quererem perder a conexão presencial. Sendo assim, o sistema home office deixou de ser uma realidade com a flexibilização das restrições sociais.
Sobre os trabalhadores de aplicativos, o ministro afirmou que o objetivo é criar uma proteção social a esses profissionais. “A origem dessas atividades é completamente desregulamentada, por isso elas prosperaram”, afirmou Onyx.
Dessa maneira, o projeto vai se inspirar no sistema do Microempreendedor Individual (MEI). Sendo assim, não seria trazer esses trabalhadores para o MEI, mas criar um sistema específico, que irá ser chamado de MED (Microempreendedor Digital).
Para entrar em funcionamento será preciso entrar em acordo com as plataformas que oferecem esse tipo de serviço e com quem exerce a atividade. Sendo assim, o MED ainda está em processo de conclusão.
O ministro também falou do Programa Serviço Social Voluntário. Esse irá disponibilizar bolsas de meio salário mínimo em troca de trabalho em prefeituras e estados, sem vínculo empregatício.
Com isso, é esperado chegar a um milhão de empregos entre 2021 e primeiro trimestre de 2022. O programa é voltado para jovens e pessoas acima dos 55 anos.
