- Novo projeto social tem valor médio de R$ 300 por segurado;
- População poderá ser contemplada com até seis abonos;
- Cadastramento deverá ser feito de forma digital.
Novo Bolsa Família concederá pagamentos de forma acumulativa. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro entregou o texto da Medida Provisória (MP) que consolida o Auxílio Brasil. O programa funcionará em substituição ao atual BF e deverá beneficiar cerca de 17 milhões de famílias brasileiras. Saiba os detalhes.
A população brasileira de baixa renda terá seus abonos sociais reformulados. Após meses em fase de implementação, o governo Bolsonaro acaba de entregar o texto final do novo Bolsa Família, intitulado de Auxílio Brasil.
O programa passará a funcionar a partir de novembro, quando for encerrado o auxílio emergencial.
O que é o Auxílio Brasil?
Trata-se de uma política pública social destinada a população de baixa renda. Por meio dele, serão concedidos pagamentos mensais para que seus beneficiários consigam manter as despesas básicas de sua casa.
O valor total do projeto ainda não foi determinado, mas até o momento apresenta uma previsão média de R$ 300 por residência. No entanto, a definição exata da quantia irá variar de acordo com os tipos de benefícios, esses por sua vez concedidos a partir da situação familiar dos registrados.
Linhas de pagamento no novo projeto
Ao todo, o programa funcionará com três faixas de pagamento pré-determinadas, sendo elas:
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Abonos complementares:
A partir da definição acima, os beneficiários terão ainda o direito de contar com uma complementação de renda. Para isso é preciso se enquadrar em alguma das modalidades abaixo:
- Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Como se inscrever no Auxílio Brasil?
Até o momento o governo federal não detalhou o processo de candidatura da população. O que se sabe é que os segurados do Bolsa Família e parte dos contemplados com o auxílio emergencial, farão parte da folha orçamentária do novo projeto.
No entanto, ainda não se sabe quais os critérios para participação e como será feito o cadastramento. De acordo com os últimos pronunciamentos de Bolsonaro, espera-se que seja elaborado um aplicativo para que a população faça suas inscrições por meio dele.
O chefe de estado já tinha mencionado seu interesse em encerrar com o funcionamento das Unidades de Assistência Social em todo o país, onde eram feitos os cadastros do Bolsa Família.
