O complexo habitacional do Minha Casa Minha Vida (MCMV) em Niterói (RJ) teve as obras paralisadas desde o mês de junho de 2018. Na época, a construtora responsável pelo projeto abandonou a obra deixando diversos moradores apreensivos sobre a aquisição das chaves.
O projeto do Minha Casa Minha Vida em Niterói prevê a conclusão de cinco blocos com um total de 540 apartamentos. Este conjunto habitacional começou a ser construído no residencial Jardim das Paineiras, em Badu, e segue sem ser concluído há cerca de três anos.
Até o momento, nenhuma outra construtora manifestou interesse em se responsabilizar pela continuidade das obras. Foi então que o Governo Federal passou a se mobilizar para promover um auxílio financeiro capaz de concluir as obras e entregar o conjunto habitacional à cidade e aos novos moradores.
Em virtude da inexistência de vigilância, as obras do Minha Casa Minha Vida estão completamente abandonadas. Esta condição torna o local propício para ser saqueado, além de se tornar alvo de uma série de atividades criminosas.
É o caso do roubo de materiais de construção como telhas, janelas e caixas de pisos intactos que foram deixados pela construtora propiciando o furto. Moradores da região ainda contam que o local tem sido usado para o uso e tráfico de drogas, se caracterizando como as famosas boca de fumo.
Em virtude do abandono, as obras do Minha Casa Minha Vida em Niterói foram acometidas pelo tempo que tem prejudicado a estrutura dos prédios. A deterioração do local é nítida, que tem sido usado, até mesmo, para a criação de cavalos e esconderijo de carros roubados.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Caixa Econômica Federal (CEF), a última vistoria no residencial Jardim das Paineiras foi realizada no dia 30 de junho, contradizendo todos os relatos de moradores.
Os representantes do ministério e do banco estão de acordo sobre a deterioração do lugar, mas negam a utilização indevida do espaço para atos criminosos.
Por outro lado, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Niterói, declarou que deu início a negociações informais junto ao Governo Federal para dar seguimento às obras do Minha Casa e Minha Vida.
Mas para que isso seja possível, é essencial a colaboração da Caixa Econômica através do envio de toda a documentação necessária para a execução de um estudo jurídico que comprove a viabilidade desta intermediação.
