Texto que consolida a reforma do Bolsa Família é finalizado. Nessa segunda-feira (09), o presidente Jair Bolsonaro deverá ir até o Congresso Nacional para entregar a pasta do Auxílio Brasil. O projeto deverá substituir o atual BF, mas encontra dificuldades de aceitação devido ao seu orçamento.
Há meses o governo federal vem tentando implementar uma reformulação na principal política pública social do país. O Bolsa Família deverá passar por uma reforma, virando o Auxílio Brasil, que prevê o pagamento de mensalidades de R$ 300 para seus beneficiários.
Avaliação do novo Bolsa Família
Segundo informantes internos do governo, o texto será entregue pelo próprio presidente, Jair Bolsonaro, para o líder da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A previsão é de que a atual versão apresente os objetivos e diretrizes do projeto, sem detalhar valores e fluxo nas fontes orçamentárias.
Até o momento a principal dificuldade na reforma se dá justamente pela falta de previsão fiscal do governo. Há meses a equipe econômica busca por alternativas para que o BF seja custeado sem ultrapassar o teto público.
Segundo as informações concedidas até o momento, o novo projeto precisa de um investimento de aproximadamente R$ 50 bilhões. Atualmente o Bolsa Família tem um custo de cerca de R$ 25 bilhões para a União.
Problemas na folha orçamentária
Entre as propostas para que a pasta consiga ser financiada está a reforma tributária capaz de gerar novos lucros para o governo e até mesmo a criação de novos impostos.
“[O PT] ganhou quatro eleições seguidas merecidamente, porque fez a transferência de renda para os mais frágeis com um bom programa. Um programa que envolvia poucos recursos e que tinha um altíssimo impacto social”, afirmou o Ministro Paulo Guedes em audiência pública, ao ser questionado sobre o teto orçamentário.
“Agora vem a eleição? Nós vamos para o ataque. Vai ter Bolsa Família melhorado, BIP [Bônus de Inclusão Produtiva], o BIQ [Bônus de Incentivo à Qualificação], vai ter uma porção de coisa boa para vocês baterem palma”, disse Guedes a Folha de São Paulo.
O gestor reforça estar ciente das limitações da equipe econômica e garante que o novo projeto será implementado dentro do teto orçamentário estabelecido pelo Congresso.
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