- Bolsa Família será substituído pelo Auxílio Brasil;
- Auxílio Brasil deve ser visto como a continuidade do auxílio emergencial;
- Governo ainda não definiu fonte de financiamento da transferência de renda;
O desejo de Bolsonaro pode se concretizar. Esta semana, o presidente da República informou que o novo Bolsa Família passará a ser chamado de Auxílio Brasil.
A nova denominação tem dois objetivos. O primeiro é desvincular completamente o tradicional programa de transferência de renda do Partido dos Trabalhadores (PT), responsável pela criação e famoso rival de Bolsonaro.
O segundo intuito é de remeter o Auxílio Brasil ao auxílio emergencial, como se fosse uma espécie de continuidade do programa implementado em virtude dos impactos da pandemia da Covid-19.
O propósito desta alteração é deixar claro que se trata de uma iniciativa de Bolsonaro, efetivando ambos os programas como uma marca da gestão atual a caráter permanente.
A intenção do Governo Federal é criar uma Medida Provisória (MP) capaz de regulamentar o Auxílio Brasil, a qual deve ser assinada por Bolsonaro ainda esta semana. Ao que tudo indica, o texto também deve propor a inclusão de bônus junto ao programa, como um auxílio creche e outro voltado aos produtores rurais.
Embora pareça uma simples mudança, para Bolsonaro, propositor de tamanhas alterações junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, é um enorme passo a ser dado.
No entanto, ao concentrar esforços na elaboração do texto da MP, de certa forma, a equipe técnica do Governo Federal deixa de lado todo o empenho aplicado na reestruturação do antigo Bolsa Família desde 2020.
O Bolsa Família está suspenso desde meados de abril de 2020, em virtude da implantação do auxílio emergencial. Isso porque, as regras do novo benefício incluem os bolsistas no grupo elegível ao benefício.
Entretanto, este período em que o programa esteve suspenso deveria ter sido aprovado para a reformulação do programa, o que ao parecer não aconteceu.
Orçamento do Auxílio Brasil
Em determinado momento, o Governo Federal cogitou a vincular o novo Auxílio Brasil à reforma tributária, o que implicaria no aumento das alíquotas cobradas e na criação de novos impostos.
Porém, vários líderes partidários já mencionaram que irão considerar aprovar o novo programa somente se ele não depender desta reforma.
A intenção do ministro da Economia era criar novos impostos e extinguir as isenções relacionadas a despesas com saúde, educação e até mesmo o vale alimentação.
O objetivo era destinar as arrecadações destes dividendos para financiar o Auxílio Brasil, que diante de tantas alterações ainda não se sabe de onde virá a verba para custear as próximas parcelas.
Especialistas econômicos acreditam que o vínculo proposto entre o Auxílio Brasil e a reforma tributária faz parte de uma estratégia política, em outras palavras, uma chantagem velada para que o programa seja aprovado o quanto antes.
Diante de tantas alternativas apresentadas nos últimos dias, a última se refere à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que dispõe sobre o parcelamento de dívidas judiciais perdidas.
Valor mensal e bônus do Auxílio Brasil
A PEC também prevê a criação de um fundo com o objetivo de viabilizar o pagamento de um bônus aos beneficiários do novo Bolsa Família. Esta alternativa faz parte da ideia do ministro da Economia.
Paulo Guedes quer criar o Fundo Brasil, financiado por meio da venda de ativos da União, bem como a privatização de estatais, recursos do pré-sal, dividendos e receitas de concessões, além de ser capaz de ampliar a renda dos beneficiários.
Através dela, seria possível reservar os R$ 40 bilhões mencionados no Orçamento da União, capaz de elevar o valor do Auxílio Brasil. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro, mencionou a possibilidade de a transferência de renda pagar mensalidades de R$ 400, quase o dobro da oferta atual, que é de R$ 192.
A declaração sobre o aumento do Bolsa Família para R$ 400 surgiu após diversas pressões políticas para mais uma ampliação diante da reformulação do programa de transferência de renda.
Em resposta, Bolsonaro disse que a equipe dele tem se empenhado para realizar estudos no sentido de comprovar a capacidade de aumentar o valor da bolsa entre 50% a 100% em média.
