Nesta terça-feira, 3, o presidente Jair Bolsonaro, mencionou a possibilidade de o valor do Bolsa Família ser elevado para R$ 400. A quantia mencionada pelo chefe do Executivo Federal seria o dobro da oferta atual, que é de R$ 192.
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro sugere um valor significativo para o Bolsa Família, em comparação à quantia atual. Em determinado momento, o presidente cogitou pagar parcelas de R$ 300, sugestão que foi rapidamente recusada pela equipe técnica do Ministério da Economia.
Os servidores alegaram que não há espaço no Orçamento da União para custear as parcelas de R$ 300 sugeridas por Bolsonaro. Portanto, entende-se que as expectativas quanto ao Bolsa Família no valor de R$ 400 não devem ser altas.
Em justificativa à proposição, Bolsonaro disse que a equipe dele tem se empenhado para realizar estudos no sentido de comprovar a capacidade de aumentar o valor da bolsa entre 50% a 100% em média.
“Com isso daí, além de atendermos a população, a gente prepara o Brasil para voltar à normalidade”, afirmou.
A declaração sobre o aumento do Bolsa Família para R$ 400 surgiu após diversas pressões políticas para mais uma ampliação diante da reformulação do programa de transferência de renda.
A equipe econômica recusa a nova oferta mesmo diante da possibilidade de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que dispõe sobre o parcelamento de dívidas judiciais perdidas.
Caso a PEC não seja aprovada, o Governo Federal entende que será ainda mais difícil aumentar o valor mensal pago pelo Bolsa Família. Isso porque, na teoria seria preciso direcionar toda a verba oriunda do teto de gastos para suprir os precatórios. Desta maneira não haveria nenhum saldo para investir no Bolsa Família.
A PEC também sugere a criação de um fundo com o objetivo de viabilizar o pagamento de um bônus aos beneficiários do novo Bolsa Família.
Esta alternativa faz parte da ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar o Fundo Brasil, financiado por meio da venda de ativos da União, bem como a privatização de estatais, recursos do pré-sal, dividendos e receitas de concessões, além de ser capaz de ampliar a renda dos beneficiários.
Por meio desta PEC que dispõe sobre as dívidas provenientes de sentenças judiciais, haveria a possibilidade de poupar cerca de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2021. Segundo o Palácio do Planalto, esta iniciativa seria capaz de parcelar dívidas judiciais superiores a R$ 66 milhões.
“A medida visa reequilibrar as contas em virtude do forte crescimento de precatórios previstos, via decisão judicial, entre o exercício de 2021 e 2022”, informou o Governo Federal em nota.
