População pode receber salário do Bolsa Família em dobro. Nas últimas semanas, a Comissão da Câmara dos Deputados passou a analisar um projeto de lei que tem como objetivo dobrar os abonos do BF durante o período de calamidade pública. O texto trás uma série de recomendações, confira sua validade.
Diante da permanência do novo coronavírus, parlamentares e demais agentes da sociedade civil vem intensificado o debate sobre a agenda social do governo federal. Recentemente foi aceita uma proposta que objetiva dobrar o salário do Bolsa Família.
Sobre a turbinada no Bolsa Família
O Projeto de Lei (PL) nº 681/20, solicita que o ministério da cidadania passe a pagar os salários duas vezes no mesmo mês. A medida será válida para todos os segurados inscritos no BF, sendo ainda mais benéfica para grupos específicos.
De acordo com o texto, quando o lar registrado tiver gestantes, nutrizes (pessoa que amamenta ou responsável por nutrir filhos de alguém), crianças com idade de 0 a 12 anos, ou ainda adolescentes de até 15 anos, o abono deverá deixar de ser R$ 41 para R$ 82, sendo ofertado com o teto de cinco por família (R$ 410).
Já os benefícios destinados aos adolescentes com idade entre 16 e 17 anos, será reajustado de R$ 48 para R$ 96, respeitando o limite de dois R$ 192.
Por fim, o texto sugere ainda que sendo a quantia dobrada maior que o valor de R$ 375 do auxílio emergencial, deverá ser mantida e priorizada.
Quando a proposta passa a valer?
Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto precisa ainda passar pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Isso significa que temporariamente não há uma previsão para sua implementação.
Após a aceitação das comissões acima, deve também ser aprovada no Senado Federal e promulgada no Congresso Nacional, sendo, por fim, sancionada pelo atual presidente, Jair Bolsonaro.
Diante das deliberações do auxílio emergencial, proposta de reformulação do próprio Bolsa Família e investigações da CPI no Senado, a proposta de dobrar os salários deve ser avaliada apenas entre o fim do ano e início de 2022.
