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Aberta a consulta dos precatórios do INSS que serão pagos em 2022

Por Eduarda Andrade
2 de julho de 2021
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INSS: Vale a pena fazer a contribuição individual?

INSS: Vale a pena fazer a contribuição individual? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

INSS libera site para consulta dos precatórios. Nessa semana, a justiça informou que um novo lote de segurados que entraram com um pedido de revisão ou concessão passará a ser contemplado. O valor mínimo por cidadão é superior a 60 salários mínimos. Saiba se seu nome está na lista de pagamentos.

Aberta a consulta dos precatórios do INSS que serão pagos em 2022
Aberta a consulta dos precatórios do INSS que serão pagos em 2022 (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Os precatórios do INSS foram atualizados e milhares de segurados passarão a ter acesso ao valor de seus abonos com direito a restituição. O pagamento, validado pela justiça, começou a ser feito e deverá perdurar ao longo das próximas semanas.

Quem pode ser contemplado?

De modo geral, a concessão dos precatórios é destinada especificamente para o cidadão que entrou na justiça contra o INSS. Após identificar possíveis erros no cálculo de seu salário, o titular e seu advogado protocolaram um pedido de revisão.

Para poder receber o pagamento é preciso já ter ganho a ação contra o INSS, sem a chance de recurso. Ou seja, o processo precisa ser transitado e julgado. Uma vez aceito, a restituição deixa de ser de encargo do INSS e passa a ser efetivada pelo Tribunal Regional Federal da região onde o sujeito comprova residência.

Consulta pelo TRF

Para quem estava com um processo em andamento, a consulta do precatório deve ser feita diretamente do site do TRF responsável pela cidade do titular. Ao entrar no portal o sujeito deve informar o número de protocolo da sua pasta e assim verificar o andamento.

Exemplo: consulta para os moradores de São Paulo

  1. Acesse www.trf3.jus.br
  2. Clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”
  3. Na página seguinte, informe os dados pedidos, clique em “não sou um robô” e vá em “pesquisar”

Validação do precatório

Quem for receber um valor superior a 60 salários mínimos está incluso na folha do precatório. Para isso é preciso ter o parecer do PRC no processo, informando a quantia a ser repassada.

Data protocolo

  • Neste campo, o aposentado consegue saber se terá o dinheiro em 2022
  • É preciso que esteja uma data entre 2 de julho de 2020 e 1º de julho de 2021
Eduarda Andrade

Eduarda Andrade

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