Salário mínimo de R$ 5,3 mil mudaria pagamento do INSS, PIS e seguro desemprego

Pesquisas revelam que o atual salário mínimo de R$ 1.100 é insuficiente para manutenção familiar. Nas últimas semanas, muito tem se falado sobre o piso nacional de 2022, ainda sem uma determinação exata do governo federal. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) fez sua projeção que impactaria o orçamento do INSS, PIS e seguro desemprego. 

Salário mínimo de R$ 5,3 mil mudaria pagamento do INSS, PIS e seguro desemprego (Imagem: FDR)
Salário mínimo de R$ 5,3 mil mudaria pagamento do INSS, PIS e seguro desemprego (Imagem: FDR)

Atualmente o cidadão brasileiro vem recebendo uma média salarial de R$ 1.100. Mesmo com a inflação registrando uma das maiores altas de sua história e a cesta básica comercializada por mais de R$ 600, o governo não apresenta projeções positivas quanto ao reajuste em 2022.

Impacto nos benefícios federais

O motivo de tamanho entrave é simples, a cada R$ 1 acrescentado no piso nacional significa uma nova despesa de aproximadamente R$ 315 milhões para a União.

Isso porque, o salário mínimo é utilizado como base para poder definir o valor das mensalidades previdenciárias, do seguro desemprego e do abono salarial.

Além disso, o governo passa a custear também de forma mais alta o 13º salário do INSS e seus servidores públicos. De modo geral, todos os benefícios trabalhistas são recalculados.

Salário mínimo ideal

Segundo os estudos feitos pelo Dieese, o salário mínimo necessário para o atual cenário de crise econômica é de R$ 5.352. O valor é calculado com base nos valores da cesta básica e demais taxas inflacionárias.

Com ele, o departamento afirma ser possível sustentar uma família de até quatro pessoas, o que significa que o atual valor é 4,86 vezes menor para manter direitos básicos como saúde, alimentação, moradia e educação.

Para o ano de 2022 a previsão é de que o piso nacional permaneça sem reajuste significativo. A equipe econômica cogita fixar o salário em R$1.155,55 para o próximo ano.

Confira o histórico do piso nacional nos últimos 20 anos:

SALÁRIO MÍNIMO
Vigência Dispositivo legal Valor
Abril 2000 Lei nº 9971, de 2000 R$ 151,00
Abril 2001 Medida Provisória nº 2194-6, de 2001 R$ 180,00
Abril 2002 Lei nº 10525, de 2002 R$ 200,00
Abril 2003 Lei nº 10699, de 2003 R$ 240,00
Maio 2004 Lei nº 10888, de 2004 R$ 260,00
Maio 2005 Lei nº 11164, de 2005 R$ 300,00
Abril 2006 Medida Provisória nº 288, de 2006 R$ 350,00
Abril 2007 Lei nº 11498, de 2007 (MP nº 362, de 2007) R$ 380,00
Março 2008 Medida Provisória nº 421, de 2008 R$ 415,00
Fevereiro 2009 Medida Provisória nº 456, de 2009 R$ 465,00
Janeiro 2010 Medida Provisória nº 474, de 2009 R$ 510,00
Janeiro 2011 Medida Provisória nº 516, de 2010 R$ 540,00
Lei nº 12.382, de 2011 R$ 545,00
Janeiro 2012 Decreto nº 7.655, de 2011 R$ 622,00
Janeiro 2013 Decreto nº 7.872, de 2012 R$ 678,00
Janeiro 2014 Decreto nº 8.166, de 2013 R$ 724,00
Janeiro 2015 Decreto nº 8.381, de 2014 R$ 788,00
Janeiro 2016 Decreto nº 8.618, de 2015 R$ 880,00

 

Janeiro 2017

Janeiro 2018

Janeiro 2019

Janeiro 2020

Fevereiro 2020

Janeiro 2021

Decreto nº 8.948, de 2016

Decreto nº 9.255, de 2017

Decreto nº 9.661, de 2019

MP nº 916, de 2019

MP nº 919, de 2020

MP nº 1021, de 2020

R$ 937,00

R$ 954,00

R$ 998,00

R$ 1.039,00

R$ 1.045,00

R$ 1.100,00

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.