Senado avalia projeto de lei que objetiva conceder auxílio financeiro para a aquisição do gás. Diante dos efeitos econômicos do novo coronavírus que vem deixando o Brasil em uma das maiores crises de sua história, comprar o botijão de gás se tornou algo inviável para milhares de brasileiros. Desse modo, o poder público avalia uma proposta para conceder recursos as famílias de baixa renda.
Após semanas em debate, o Senado recebeu a pasta da PL que consolida a concessão de um auxílio gás para as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) nesta semana e deverá ser validada ao longo dos próximos dias.
O que diz o texto?
Se aceito, o projeto de lei permitirá que os brasileiros que vivem as margens da pobreza recebam mensalmente valores que auxiliem na aquisição de um botijão de gás de 13k.
De acordo com Paim, a iniciativa foi tomada levando em consideração a atual crise econômica e social que vem relevando os índices de desigualdade e miséria do país.
O parlamentar ressaltou que com a alta no preço do gás, milhares de famílias passaram a “usar outras fontes de energia, como a lenha e restos de madeira, que, além de poluentes, degradam ainda mais a natureza”.
De acordo com ele, o poder público não pode deixar, diante dessa situação, que os cidadãos tenham que “escolher entre o alimento e o gás, pois não será possível ter acesso a ambos”.
Regras para contemplação do auxílio gás
Perante o texto do projeto, poderá ser contemplada a família que:
- esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo;
- tenha como responsável segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente à família de baixa renda;
- casas com idoso com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência, que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
A previsão é de que o benefício seja concedido vinculado a outros projetos sociais, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial.
Além disso, haverá ainda um diálogo com os governos estaduais e municipais para a definição de novos critérios de inclusão de acordo com a realidade de cada região.
