Entidades culturais que atuam em favelas e periferias urbanas podem disputar até R$ 200 mil por projeto no Programa Rouanet nas Favelas 2.
As inscrições começaram em 15 de agosto e seguem até 13 de outubro de 2026, às 23h59min59s, exclusivamente pelo sistema Salic.
O edital prevê investimento mínimo de R$ 10 milhões e a seleção de pelo menos 50 propostas.
Além disso, o programa reserva ao menos R$ 1 milhão para cada uma das oito localidades contempladas, o que amplia a distribuição territorial dos recursos.
Quem pode pedir até R$ 200 mil pelo programa?
A seleção aceita pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, desde que tenham natureza cultural compatível com a proposta.
A entidade precisa estar sediada na mesma localidade em que pretende executar o projeto, conforme o cadastro da Receita Federal.
Cada proponente pode apresentar apenas uma proposta.
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O edital também impede a inscrição de projeto que já tenha aprovação prévia no sistema e número de Pronac ativo.
Portanto, a entidade deve conferir essa condição antes de iniciar o cadastro.
- ser pessoa jurídica de natureza cultural;
- ter sede na mesma localidade de execução;
- apresentar apenas uma proposta;
- realizar o projeto em favela ou comunidade urbana abrangida pelo edital.
Quais cidades e áreas culturais participam?
O programa contempla projetos em Belém, Belo Horizonte, Distrito Federal, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Vitória.
As ações precisam ocorrer em áreas classificadas como favelas e comunidades urbanas pelo Censo 2022 do IBGE.
As propostas podem envolver artes cênicas, artes visuais, audiovisual, música, humanidades, patrimônio e museus.
Também entram projetos transversais ligados à cultura afro-brasileira, cultura urbana, culturas tradicionais, infância, arte religiosa e iniciativas protagonizadas por pessoas com deficiência.
Como fazer a inscrição no Salic?
A inscrição é gratuita e deve ser feita pela internet. No Salic, o proponente precisa escolher a tipicidade “Editais Compartilhados” e a tipologia “Programa Rouanet nas Favelas – 2026”.
Em seguida, deve preencher a proposta e anexar as informações exigidas.
Como o sistema exige dados da entidade e do projeto, deixar o cadastro para o último dia aumenta o risco de pendências.
A preparação também precisa considerar orçamento, território de execução, enquadramento cultural e documentação da pessoa jurídica.
O que acontece depois da seleção?
O resultado provisório está previsto para até 27 de novembro, enquanto o resultado final deve sair até 30 de dezembro de 2026.
Os selecionados ainda precisarão cadastrar o projeto na plataforma da Vale entre 4 e 15 de janeiro de 2027 para análise de integridade e contratação.
Os projetos aprovados deverão começar entre 1º de maio de 2027 e seguir o cronograma de execução previsto, com encerramento até 31 de dezembro de 2028.
Dessa forma, a seleção não libera o recurso imediatamente após a inscrição: existem etapas posteriores de análise e contratação.
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