Muita gente pensa que contribuir para o INSS significa pagar sempre 20% sobre a renda.
Mas a Previdência Social oferece caminhos mais baratos para grupos específicos, com alíquotas de 11% e até 5% sobre o salário mínimo.
A questão é saber em qual categoria você se encaixa, porque cada uma tem regras próprias e reflexos diferentes nos benefícios lá na frente.
Essas modalidades simplificadas foram criadas justamente para ampliar o acesso à Previdência, permitindo que quem tem menos condições de recolher a alíquota cheia consiga manter a proteção previdenciária.
MEI garante aposentadoria e outros benefícios importantes do INSS; veja quais
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Veja abaixo quem pode pagar menos.
A alíquota de 11%: para quem contribui por conta própria
A faixa de 11% é destinada ao chamado segurado facultativo. Trata-se da pessoa com mais de 16 anos que não exerce atividade remunerada, mas quer contribuir para a Previdência mesmo assim.
É o caso, por exemplo, de estudantes, desempregados ou de quem está temporariamente fora do mercado de trabalho.
Nessa modalidade, o recolhimento é de 11% sobre o salário mínimo vigente. A vantagem é manter a qualidade de segurado, ou seja, seguir com direito aos benefícios do INSS, mesmo sem estar empregado.
O ponto de atenção é que essa alíquota reduzida costuma dar acesso aos benefícios calculados sobre o piso, e não permite aposentadoria por tempo de contribuição da mesma forma que a alíquota cheia.
A alíquota de 5%: duas portas de entrada
O recolhimento mais baixo, de apenas 5% sobre o salário mínimo, atende a dois perfis distintos.
O primeiro é o segurado facultativo de baixa renda, uma categoria pensada principalmente para quem cuida da própria casa e da família em tempo integral.
Para se enquadrar, é preciso cumprir uma lista de requisitos ao mesmo tempo: não ter renda própria, dedicar-se exclusivamente ao trabalho doméstico na sua residência, pertencer a uma família de baixa renda, estar inscrito no CadÚnico e fazer parte de um núcleo familiar com renda mensal de até dois salários mínimos.
O segundo perfil é o do microempreendedor individual, o MEI.
Quem é formalizado nessa condição também recolhe 5% do salário mínimo para o INSS, e o pagamento é feito de forma embutida no DAS, o documento de arrecadação mensal do Simples Nacional.
Na prática, ao quitar o boleto do MEI, o empreendedor já está garantindo sua cobertura previdenciária.
O que essa contribuição ao INSS garante?
Pagar menos não significa ficar sem proteção.
Mantendo os recolhimentos em dia, e cumpridos os prazos de carência e a qualidade de segurado, o contribuinte assegura acesso a um conjunto de benefícios importantes:
- aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente, salário-maternidade e pensão por morte para os dependentes.
Atenção antes de escolher
Aqui vai o conselho mais importante. Antes de optar por uma modalidade simplificada, vale entender exatamente o que cada alíquota permite.
Isso porque a forma de contribuição influencia diretamente quais benefícios ficam disponíveis e como será calculado o valor da aposentadoria no futuro.
As alíquotas de 5% e 11%, por exemplo, em regra dão direito a benefícios no valor de um salário mínimo e têm restrições quanto à aposentadoria por tempo de contribuição.
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