O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado com novidades importantes para segurados com 80 anos ou mais.
A atualização se refere à ampliação do uso de registros biométricos para a liberação de proventos assistenciais e previdenciários, como aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As novas diretrizes, publicadas em 22 de junho, visam aprimorar a segurança e coibir fraudes através da validação biométrica facial e de impressões digitais.
O procedimento exige o cruzamento de dados com bancos como a Carteira de Identidade Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral.
Embora a medida se aplique a novos requerimentos desde novembro de 2025 e a segurados antigos em transição escalonada, há exceções cruciais.
O objetivo é garantir que o acesso aos benefícios continue sem interrupções.
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Estão isentos da obrigatoriedade de apresentar novos dados biométricos os cidadãos com mais de 80 anos, além de estrangeiros em condições migratórias específicas, residentes no exterior, e segurados com restrições médicas de locomoção ou que moram em áreas isoladas.
Pedidos de salário-maternidade e pensão por morte também possuem regras flexibilizadas.
Brasileiros que já possuem dados biométricos em passaportes ou sistemas eleitorais e de trânsito não precisarão de nova coleta, o que abrange milhões de pessoas.
A verificação pode ser feita no portal gov.br. Novas identidades nacionais serão exigidas a partir de janeiro de 2027 para quem não possui cadastro.
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