Quem assume o volante sem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode pagar R$ 880,41 de multa, ver o carro apreendido e, em situações mais graves, responder criminalmente com pena de até 1 ano de detenção.
As regras valem para todo o país e estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Antes de qualquer coisa, é preciso separar duas situações que muita gente confunde.
Esqueceu o documento em casa, mas é habilitado? A infração é leve e a multa fica em R$ 88,38 — e, hoje, o agente geralmente confirma a habilitação pelo sistema digital.
Agora, se a pessoa nunca tirou a CNH, a história muda completamente. A infração passa a ser gravíssima, com valor multiplicado por três, e o veículo só é liberado na hora se um motorista habilitado aparecer para assumir a direção.
Quanto custa cada multa? Veja os valores
O valor da punição depende do enquadramento. Confira os cenários mais comuns:
| Situação | Valor da multa | O que mais acontece |
|---|---|---|
| Esqueceu a CNH (é habilitado) | R$ 88,38 | Infração leve |
| Nunca foi habilitado | R$ 880,41 | Retenção do veículo |
| CNH suspensa ou cassada | R$ 880,41 | Pode perder o direito de dirigir em definitivo |
| Categoria errada (ex.: carteira B pilotando moto) | R$ 586,94 | Retenção do veículo |
Os valores e enquadramentos podem ser conferidos diretamente no portal do Governo Federal, que reúne as normas da Senatran.
Emprestou o carro? O dono também paga a conta
Aqui mora um detalhe que pega muita família de surpresa: quem empresta o veículo para alguém sem habilitação recebe a mesma multa de R$ 880,41 e ainda ganha 7 pontos no próprio prontuário — mesmo estando longe do local da abordagem.
E tem mais. Se ninguém habilitado aparecer na blitz, o carro vai de guincho para o pátio. Aí entram taxa de reboque e diárias, despesas que crescem a cada dia de permanência.
[lazy_recommendador]
acima_titulo=Economia no bolso
titulo=Carros híbridos podem ficar sem IPVA
desc=Veja quais modelos entram na lista
botao=Conferir veículos
sub_botao=*Você permanecerá no site atual
link=https://fdr.com.br/2026/07/05/carros-hibridos-sem-ipva-em-sp-veja-quais-modelos-escapam-da-cobranca/
imagem=https://fdr.com.br/wp-content/uploads/2026/07/Hibridos-isentos-de-IPVA-em-SP.jpg
[/lazy_recommendador]
Dirigir sem habilitação dá cadeia?
Pode dar. O artigo 309 do CTB transforma a conduta em crime de trânsito quando o motorista sem CNH gera perigo real: zigue-zague, avanço de sinal, manobras arriscadas ou quase acidentes.
Nesses casos, a pena vai de 6 meses a 1 ano de detenção, além da multa aplicada pela Justiça. Ou seja, aquela “voltinha rápida” no quarteirão ou o empréstimo do carro para o filho que ainda não tirou a carteira pode custar quase R$ 1 mil, render pontos na sua habilitação e até abrir um processo criminal.
Antes de entregar a chave, confirme se a pessoa está habilitada e com a CNH em dia — a consulta é gratuita no aplicativo Carteira Digital de Trânsito.