A chamada nova lei da moto voltou a circular e assustou os motociclistas. A regra do Código de Trânsito Brasileiro pune com rigor quem pilota sem capacete: a multa chega a R$ 293,47 e o condutor pode perder a CNH na hora, sem precisar acumular pontos.
Confira exatamente o que diz a norma e como escapar dessa punição pesada.
O que diz a regra do capacete?
Pilotar moto sem capacete é classificado como infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro. A punição é uma das mais duras do trânsito brasileiro.
Além da multa de R$ 293,47, a moto é retida e o condutor sofre a suspensão imediata da CNH. Isso vale mesmo que o motociclista não tenha nenhum ponto na carteira.
Levar passageiro sem capacete também é punido?
Sim, e a penalidade é a mesma. A regra não vale só para quem está pilotando. Veja as situações que geram a punição:
- Conduzir a moto sem capacete
- Transportar passageiro sem capacete
- Usar capacete fora das exigências da legislação
Nesses casos, além da multa, a suspensão do direito de dirigir pode variar de 2 a 8 meses.
Por que perco a CNH sem ter pontos?
A princípio, a maioria associa a perda da carteira ao acúmulo de pontos, mas existe um grupo de infrações diferente.
São as chamadas infrações autossuspensivas. Nelas, o direito de dirigir é suspenso logo após a confirmação da irregularidade, independentemente da pontuação.
Pilotar sem capacete está nesse grupo, justamente pelo alto risco que representa para o condutor e o passageiro.
Qual capacete é aceito pela lei?
Não basta usar qualquer capacete para estar regular. O uso é obrigatório para piloto e passageiro em todo o país, mas o equipamento precisa cumprir requisitos.
O capacete deve atender às normas de segurança definidas pelos órgãos competentes. Ou seja, modelos vencidos, quebrados ou sem certificação não protegem você de verdade nem da multa.
A exigência existe por um motivo sério: a moto é um dos transportes com maior número de vítimas no trânsito brasileiro.
O que mais mudou no trânsito recentemente?
Quem vai tirar a habilitação também encontra novidades. O exame prático ganhou um novo formato, com percursos mais parecidos com a rotina real de quem dirige.
Pelas regras do Contran, o candidato agora começa a prova com pontuação zero e vai somando pontos a cada erro. O peso varia conforme a gravidade: 1 para infração leve, 2 para média, 4 para grave e 6 para gravíssima.
