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“Lei da gasolina” começa a valer em todo o país; multa pode passar dos R$ 100

Por Monalisa Oliveira
10 de junho de 2026
“Lei da gasolina” começa a valer em todo o país; multa pode passar dos R$ 100

Conheça a lei da gasolina (Imagem: Reprodução / Google)

A notícia que acaba de ser confirmada pelo Detran pegou muitos motoristas de surpresa: a chamada “Lei da Gasolina” já está em pleno vigor em todo o país.

A partir de agora, ficar sem combustível no meio do trajeto não é apenas um transtorno, mas uma infração de trânsito com consequências financeiras e para a pontuação da CNH.

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A penalidade, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é de R$ 130,16 e a adição de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A legislação considera a “pane seca” como uma situação previsível, uma vez que os veículos possuem indicadores de nível e alertas de reserva no painel.

LEIA TAMBÉM: Dia Livre de Impostos promete gasolina a R$ 4,50 em várias cidades

Além da multa, se o veículo parado obstruir o trânsito ou representar risco, ele poderá ser removido por guincho, gerando custos adicionais ao proprietário com remoção e estadia em pátio.

Especialistas alertam que a prática frequente de rodar com o tanque na reserva ou deixá-lo esvaziar completamente pode causar danos sérios à bomba de combustível e ao sistema de injeção eletrônica.

O risco de acidentes em vias de grande fluxo também aumenta consideravelmente. Para evitar a multa e danos ao veículo, a recomendação é clara: não espere o tanque chegar na reserva para abastecer.

Manter o nível de combustível acima de um quarto da capacidade é a melhor forma de prevenir imprevistos.

Para acompanhar o desenrolar deste caso e receber alertas de gasolina em tempo real, entre na nossa comunidade oficial do WhatsApp do FDR no link abaixo.

Monalisa Oliveira

Monalisa Oliveira

Monalisa Oliveira é formada em Jornalismo na Uninassau. Já trabalhou como redatora e revisora na Agência Astra Digital e Seu Crédito Digital. E-mail: monalisaoliveira@gridmidia.com

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