Comprar a casa própria é a maior realização de muitas famílias, mas os defeitos na obra podem render uma robusta indenização.
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No mês de maio, a Justiça determinou o pagamento de mais de R$ 50 mil para um casal de Belo Horizonte que precisou abandonar o apartamento recém-comprado por causa de falhas graves.
Entenda como essa decisão muda a forma como você deve cobrar seus direitos após pegar as chaves.
Por que casal recebeu uma indenização da construtora?
O caso aconteceu na zona sul da capital mineira e serve de alerta financeiro para qualquer trabalhador que financiou um imóvel recentemente.
Apenas quatro meses após a mudança, a família foi surpreendida com as cerâmicas do piso se soltando e uma infiltração pesada destruindo a garagem.
O risco e o transtorno diário foram tão absurdos que os moradores precisaram fazer as malas às pressas e buscar abrigo na casa de parentes.
A família tentou negociar os reparos de forma amigável com as empresas responsáveis, mas o descaso, porém, obrigou o casal a buscar a proteção da lei.
Como eles fizeram para receber R$ 50 mil de indenização?
Durante o processo, as empreiteiras tentaram se esquivar da responsabilidade, afirmando que a culpa pelos danos era dos próprios moradores devido à falta de manutenção.
No entanto, o Tribunal de Justiça agiu com rigor e os laudos dos peritos comprovaram que a infiltração veio de um erro grosseiro na execução do projeto: uma simples jardineira mal posicionada.
A multa imposta pelo tribunal foi fatiada para cobrir absolutamente todos os prejuízos que a família sofreu. A divisão dos valores garantidos aos compradores foi a seguinte:
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R$ 25 mil: valor liberado para custear todos os reparos na estrutura do imóvel.
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R$ 20 mil: condenação direta por danos morais devido ao sofrimento e frustração da mudança forçada.
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Custos extras: valores adicionais calculados por danos materiais e lucros cessantes da família.
O que fazer se meu apartamento apresentar rachaduras ou vazamentos?
Essa condenação judicial reforça que o cliente não deve aceitar atrasos ou desculpas das empresas quando o imóvel apresentar qualquer problema de qualidade nos primeiros meses de uso.
A lei brasileira garante prazos de garantia muito rígidos para defeitos de obra, especialmente aqueles que envolvem a segurança.
Se você notar falhas e a construtora ignorar os chamados do condomínio, o caminho imediato é registrar todas as conversas e acionar o sistema de Defesa do Consumidor no portal Gov.br. Por isso, guarde todos os protocolos de atendimento e faça fotos das infiltrações.
Antes de assinar aquele termo definitivo de recebimento das chaves, leve um pedreiro experiente ou um engenheiro de confiança para bater as cerâmicas e conferir os canos da sua nova casa.
Uma vistoria rigorosa no primeiro dia evita que você precise acionar a Justiça no futuro, garantindo que o seu sonho não se transforme em um pesadelo com paredes mofadas e pisos estufados.