Nova lei muda regras e pode zerar multa por cancelamento de passagem

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode revolucionar a forma como brasileiros lidam com o cancelamento de passagens aéreas. A nova legislação visa proteger o consumidor, especialmente em casos de imprevistos como a remarcação de concursos públicos. acima_tituloNotícia Urgente tituloSalário SP: R$253 A MAIS! descVeja o novo valor agora! botaoDescubra o Aumento sub_botao*Não perca! linkhttps://fdr.com.br/2026/05/14/novo-salario-minimo-de-sao-paulo-sera-r-253-maior-que-o-piso-nacional/ imagemhttps://fdr.com.br/wp-content/uploads/2026/05/7debac34_2-reajuste-salarial-750x536.jpg A medida, que tramita em caráter conclusivo na Comissão de Defesa do Consumidor, propõe que, em situações específicas, multas e taxas de cancelamento sejam zeradas, aliviando o bolso do passageiro. LEIA TAMBÉM: GOL corta 80% da passagem, mas quase ninguém consegue usar O texto original, que já permitia a remarcação gratuita de passagens em caso de adiamento de provas de concursos, foi aprimorado para abranger outras situações. A ideia é equilibrar a responsabilidade entre companhias aéreas e organizadores de eventos, evitando que o ônus financeiro recaia unicamente sobre o consumidor. Caso a lei seja sancionada, o passageiro poderá solicitar a remarcação ou o cancelamento sem custos adicionais mediante comprovação do evento impeditivo, como a remarcação de uma prova de concurso. A proposta também prevê que as companhias aéreas possam repassar custos de remarcação para os responsáveis pela alteração, caso a culpa seja de terceiros. O projeto ainda passará por outras comissões, como a de Constituição e Justiça, antes de ir a Plenário. A expectativa é que a nova lei traga mais segurança e previsibilidade para os consumidores em suas viagens. Para acompanhar o desenrolar deste caso e receber alertas de novas leis em tempo real, entre na nossa comunidade oficial do WhatsApp do FDR no link abaixo.