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MP das ‘blusinhas’ confirmada: Veja como o novo decreto garante isenção e entregas mais rápidas pelos Correios

Por Jamille Novaes
14 de maio de 2026
MP das ‘blusinhas’ confirmada: Veja como o novo decreto garante isenção e entregas mais rápidas pelos Correios

MP das ‘blusinhas’ confirmada: Veja como o novo decreto garante isenção e entregas mais rápidas pelos Correios

O cenário das compras internacionais acaba de sofrer uma reviravolta estratégica. O Governo Federal oficializou a chamada “MP das Blusinhas”, uma Medida Provisória que não apenas mantém a isenção de impostos federais para compras de até US$ 50, mas coloca os Correios no centro da operação.

A medida, preparada de última hora para elevar os índices de popularidade do presidente Lula, promete destravar a entrada de mercadorias no país, garantindo que o seu pacote da Shein, Shopee ou AliExpress chegue à sua porta com uma velocidade nunca antes vista.

Embora tenha enfrentado resistência inicial do Ministério da Fazenda, a decisão foca em beneficiar o consumidor final e fortalecer a estatal de entregas frente às transportadoras privadas.

 Com a nova regra, o processo de fiscalização será simplificado para quem utiliza a via postal oficial, tornando as “comprinhas” do exterior muito mais atrativas e baratas.

LEIA TAMBÉM: Banco do Brasil, Itaú e Nubank aumenta pressão de inadimplentes: bloqueios mais rápidos de contas e bens

A principal mudança está na logística e na manutenção do benefício fiscal que corria risco de acabar.

Comparativo das compras internacionais (MP 2026)

Categoria Regra Anterior Nova Regra (MP das Blusinhas)
Imposto Federal Risco de taxação 20% ISENTO (até US$ 50)
Via de Entrega Diversas Transportadoras Prioridade Correios
Velocidade de Entrega 15 a 30 dias Entrega Turbo (até 7 dias)
Fiscalização Amostragem Lenta Liberação Simplificada

Utilidade

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Com a MP, o governo direciona o fluxo de encomendas do programa Remessa Conforme para os Correios. Isso acontece porque a estatal terá um sistema de integração direta com a Receita Federal para produtos de baixo valor.

  1. Menos Burocracia: O produto que entra via Correios terá o desembaraço aduaneiro priorizado.

  2. Frete Competitivo: Ao aumentar o volume de pacotes, os Correios conseguem reduzir custos, repassando preços menores de frete para plataformas como a Shopee.

  3. Entrega em todo o Brasil: Diferente de transportadoras privadas que cobram taxas extras para o interior, os Correios mantêm o preço único.

Embora o foco sejam as “blusinhas” (itens de moda e utilitários baratos), a MP também abre espaço para facilitar a entrada de eletrônicos.

No entanto, para itens acima de US$ 50, a tributação de 60% continua valendo, mas o governo estuda uma tabela progressiva para não “assustar” o consumidor que deseja comprar celulares ou tablets.

 

Jamille Novaes

Jamille Novaes

Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), possui certificação em UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital; e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais. Atua como redatora há mais de 5 anos transitando entre diversos temas, que vão da economia popular ao mundo do entretenimento. Linkdin: http://www.linkedin.com/in/jamille-pereira-novaes E-mail: jamillepereira@gridmidia.com

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