Em 2026, o debate sobre a maioridade penal no Brasil ganha força, com o senador Flávio Bolsonaro defendendo a redução para 16 anos, e para 14 em casos de crimes graves.
Paralelamente, figuras como Silas Malafaia têm direcionado críticas ao programa Bolsa Família, gerando discussões importantes sobre segurança e assistência social no país.
O que é a maioridade penal?
No Brasil, a maioridade penal é estabelecida em 18 anos. Isso significa que, ao completar essa idade, o indivíduo é considerado plenamente responsável por seus atos perante a lei civil e criminal.
Antes disso, os adolescentes que cometem atos infracionais são submetidos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A discussão em torno da redução da maioridade penal, como proposta pelo senador Flávio Bolsonaro, visa equiparar a responsabilidade penal à maioridade civil em determinados casos.
A proposta específica de 14 anos para crimes hediondos, como estupro ou roubo seguido de morte, levanta debates complexos sobre a capacidade de discernimento e a reabilitação de menores.
É importante notar que a Constituição Federal já prevê medidas socioeducativas para menores de 18 anos que cometem atos infracionais, visando a reeducação e reintegração social, em vez de punições criminais tradicionais.
Silas Malafaia critica o Bolsa Família
As críticas de Silas Malafaia ao Bolsa Família geralmente se concentram em argumentos sobre o uso do dinheiro público, a dependência do programa e a eficácia de suas políticas de combate à pobreza.
Segundo o líder religioso, o país não prospera devido ao programa social, o qual ele classificou como uma manobra estratégica de assistencialismo eleitoral.
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