O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta quarta-feira (6) que o governo federal está em debate sobre a manutenção da taxa de 20% de imposto sobre produtos importados de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas“.
Em um ano eleitoral, a decisão sobre o futuro da tributação divide opiniões dentro do próprio executivo.
Durigan defendeu a importância do programa Remessa Conforme, que regulamenta a entrada de mercadorias de baixo valor no país.
Segundo o ministro, o programa tem garantido mais agilidade nos processos aduaneiros e um controle mais eficaz sobre as importações, assegurando o cumprimento das leis brasileiras.
Criada em agosto de 2024, a “taxa das blusinhas” tem como objetivo reduzir a desigualdade competitiva entre empresas nacionais e estrangeiras.
No entanto, a medida enfrenta resistência no Congresso e, internamente no governo, há preocupações com o impacto na popularidade do presidente Lula.
“Há ministros que defendem a revisão da taxa. O importante é fazer uma discussão racional, sem tabu, preservando os avanços alcançados. O Remessa Conforme é algo do qual não abro mão, mas o fim da taxa está em discussão”, declarou Durigan em entrevista à rádio “Bom dia, ministro“.
Enquanto alguns ministros alertam para as consequências eleitorais da taxação, outros setores do governo defendem a medida como um incentivo à geração de empregos e à economia nacional.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que já liderou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, considera que a tributação é fundamental para proteger a indústria brasileira.
A arrecadação gerada pelo imposto tem sido significativa, auxiliando a equipe econômica a cumprir as metas fiscais. Em 2025, a Receita Federal registrou cerca de R$ 5 bilhões com a cobrança deste tributo.
Vale lembrar que, além do imposto federal, os produtos importados abaixo de US$ 50 também são taxados em 17% de ICMS, imposto estadual.
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