Se você recebe o Bolsa Família e está prestes a conquistar o BPC, uma nova regra de transição acaba de ser confirmada para garantir que você não fique um único dia sem dinheiro no bolso.
E o melhor vem agora:
A nova regra reforça a Proteção na Transição. Isso significa que, ao pedir o desligamento para migrar para o BPC, o trabalhador ou idoso mantém o direito de retorno ao Bolsa Família por até 36 meses, caso o Governo interrompa o novo benefício por qualquer motivo.
“A partir de agora, o procedimento pode ser realizado por três vias: diretamente junto às gestões municipais ou do Distrito Federal, como já ocorre desde 2011, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec); pelo aplicativo oficial do Bolsa Família, disponível desde 2023; e, como inovação, também pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos casos em que for identificada incompatibilidade de renda para o recebimento simultâneo do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, explica a secretária Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) decidiu padronizar o Desligamento Voluntário. Agora, o beneficiário que passa a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode solicitar a saída do Bolsa Família de forma guiada, evitando que o sistema aponte irregularidades por acúmulo de renda.
Aqui está o segredo para não ter problemas:
Ao assinar o termo de desligamento voluntário, o sistema entende que você não “perdeu” o direito, mas sim “evoluiu” de benefício. Isso mantém suas portas abertas no MDS caso sua situação financeira mude nos próximos 3 anos.
