A notícia que acaba de ser confirmada pelo Governo de São Paulo pegou muitos de surpresa: um auxílio de R$ 500 por mês está sendo pago para mulheres vítimas de violência doméstica no estado.
A medida visa garantir suporte financeiro e fortalecer a autonomia dessas mulheres.
O programa, que já está em vigor desde fevereiro de 2023, oferece uma ajuda de custo de R$ 500 mensais, com duração inicial de seis meses, podendo ser renovado por igual período.
O objetivo principal é auxiliar na superação da situação de vulnerabilidade e garantir seus direitos.
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Para ter acesso ao benefício, é necessário que as mulheres sejam residentes do estado de São Paulo e possuam uma medida protetiva expedida pela Justiça.
Além disso, a condição de vulnerabilidade econômica é um critério, com renda máxima de dois salários mínimos em 2026, equivalente a R$ 3.242.
A comprovação da condição é feita por meio de documentos como holerite, extrato bancário, inscrição no CadÚnico atualizado, a medida protetiva vigente, comprovante de residência e relatório psicossocial emitido por órgãos de assistência social.
A solicitação do auxílio-aluguel é realizada de forma obrigatória através da rede municipal de assistência social.
As interessadas devem procurar um CRAS, CREAS, Centros de Referência de Atendimento à Mulher ou obter orientação nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs).
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