O governo federal confirmou mudanças importantes no pagamento do abono salarial do PIS/Pasep que devem impactar milhões de trabalhadores nos próximos anos.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, cerca de 4,5 milhões de pessoas deixarão de receber o benefício até 2030 em razão das novas regras.
O que mudou no PIS/Pasep
As alterações estão relacionadas a uma revisão nos critérios de acesso ao abono salarial, que é um benefício anual pago a trabalhadores de baixa renda vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Atualmente, o abono é destinado a quem recebe até dois salários mínimos mensais e atende a requisitos como tempo mínimo de cadastro e período trabalhado no ano-base.
Com as mudanças, esse limite de renda passará por ajustes ao longo dos próximos anos, o que reduzirá gradualmente o número de beneficiários. A redução será progressiva. Confira como o limite de renda deve cair:
- 2026: até 1,96 salário mínimo
- 2027: até 1,89 salário mínimo
- 2028: até 1,83 salário mínimo
- 2029: até 1,79 salário mínimo
- 2030: cerca de 1,77 salário mínimo
Impacto: milhões fora do benefício
Segundo a reportagem, a estimativa é que cerca de 4,5 milhões de trabalhadores deixem de ter direito ao abono salarial até 2030. Essa redução ocorrerá de forma progressiva, conforme os novos critérios forem sendo aplicados.
Apesar disso, o benefício continuará existindo para quem ainda se enquadrar nas regras atualizadas. As alterações fazem parte de medidas para ajustar gastos públicos e tornar o sistema mais sustentável ao longo do tempo. O objetivo é concentrar o benefício em trabalhadores de renda mais baixa.
Quantas pessoas ainda recebem
Mesmo com o corte previsto, o abono salarial ainda alcança um número elevado de brasileiros. Em 2026, por exemplo, cerca de 26,9 milhões de trabalhadores têm direito ao benefício, conforme dados oficiais.
O valor pode chegar a até um salário mínimo por ano, sendo calculado proporcionalmente ao número de meses trabalhados no período de referência.
O que o trabalhador deve fazer
Diante das mudanças, é importante que o trabalhador:
- Verifique se ainda atende aos critérios de renda;
- Consulte regularmente sua situação no PIS/Pasep;
- Acompanhe possíveis atualizações nas regras.
