Se você é motociclista, o cronômetro já está rodando. Com a chegada de novas regulamentações e a fiscalização cada vez mais rigorosa sobre equipamentos de segurança, o mês de julho marca o prazo final para ajustes que podem pesar no seu bolso — e na sua CNH.
Neste artigo, detalhamos as mudanças obrigatórias, o que diz a legislação atualizada e como se antecipar para não ser pego de surpresa em blitzez.
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A Nova Exigência: O que muda para motociclistas até julho?
Diferente de anos anteriores, o foco agora recai sobre a integridade dos itens de sinalização e visibilidade. A partir de julho, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) intensificará a fiscalização sobre três pontos críticos:
- Películas Refletivas: Verifique se os adesivos refletivos (obrigatórios nas laterais e atrás do capacete) estão desgastados ou sem o selo de conformidade. Eles precisam ter a área mínima de 18 cm².
- A Viseira ou Óculos de Proteção: Riscos profundos que atrapalhem a visão noturna ou o uso de películas (insulfilm) não autorizadas serão alvos diretos.
- O Selo do Inmetro: Capacetes com selos violados, apagados ou sem a certificação visível serão considerados irregulares.
Prazos e Penalidades
A partir de julho, o descumprimento dessas normas deixa de ser passível apenas de orientação e entra na categoria de infração de trânsito.
- Infração: Média a Gravíssima (dependendo da irregularidade específica).
- Valor da multa: Pode variar de R$ 130,16 a R$ 293,47.
- Medida Administrativa: Retenção do veículo para regularização.
Olho no Radar: Mudanças na Fiscalização
É importante notar que o cenário para o motociclista está mudando. Recentemente, avanços legislativos (como o projeto aprovado pela Comissão da Câmara em abril de 2026) buscam proibir o uso de radares escondidos.
Isso significa que, embora a fiscalização de velocidade ganhe mais transparência, a fiscalização visual (com câmeras de alta definição e agentes de trânsito) será o principal meio para identificar irregularidades no capacete e na vestimenta.
Checklist de Segurança: Como evitar a multa
Antes de julho chegar, faça uma inspeção rápida no seu equipamento:
- Limpeza e Transparência: Sua viseira permite visão clara a 10 metros de distância sob luz artificial? Se não, troque-a.
- Fixação: A cinta jugular deve estar em perfeito estado. Engates “frouxos” são motivo de autuação.
- Data de Validade: Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não especifique validade para multas, fabricantes recomendam a troca a cada 5 anos. Capacetes com a estrutura interna (EPS) comprometida perdem a eficácia e podem ser questionados em perícias de acidentes.
