A partir de 1º de julho de 2026, motociclistas e motoristas de veículos com GNV devem ficar atentos a uma nova exigência para capacetes e cilindros.
O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) implementa a Portaria nº 314/2025, que determina a validação do selo de conformidade digital com QR Code para estes itens de segurança.
A novidade, que faz parte da iniciativa “Inmetro na Palma da Mão”, visa aumentar a segurança e dificultar fraudes em produtos regulamentados.
O novo selo conta com recursos modernos de autenticação, permitindo a verificação direta pelo consumidor e a rastreabilidade por órgãos de fiscalização.
Para fabricantes e importadores, o prazo de adequação ao novo selo digital já se encerrou em 31 de março de 2026.
O comércio, por sua vez, tem até 30 de junho de 2026 para vender os produtos que ainda possuem o modelo antigo do selo.
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A mudança afeta não apenas capacetes para motociclistas, mas também extintores de incêndio e cilindros de GNV.
O objetivo do Inmetro, alinhado às diretrizes do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), é fortalecer os mecanismos de controle e garantir maior confiabilidade dos produtos que protegem a vida dos brasileiros.
A diretriz é clara: após 30 de junho de 2026, apenas produtos com o novo selo digital estarão liberados para comercialização.
A modernização, segundo o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery, amplia a segurança, uma vez que “os itens abrangidos pela medida estão relacionados à proteção da vida e exigem rigoroso controle técnico”.
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