Perder um ente querido já é um processo difícil, mas lidar com a burocracia de um inventário parado na Justiça pode transformar o luto em um pesadelo financeiro.
No Brasil, não é raro encontrar processos de partilha que se arrastam por décadas, consumindo o patrimônio em impostos e taxas.
Se você está passando por isso ou quer evitar que a herança da sua família fique “travada”, listamos os erros mais comuns que impedem a conclusão do inventário.
1. Perda do Prazo Legal
O erro número um começa logo no início. O prazo para abrir o inventário é de 60 dias a contar da data do falecimento.
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A consequência: Perder esse prazo não impede a partilha, mas gera uma multa pesada sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis), que varia conforme o estado (em alguns locais, chega a 20% do imposto devido).
2. Falta de Documentação Atualizada
Muitos processos param porque os herdeiros apresentam documentos antigos. Para o inventário andar é essencial ter:
- Matrículas de imóveis atualizadas (com ônus e ações).
- Certidões negativas de débitos (federais, estaduais e municipais).
- Documentação completa de todos os herdeiros e do falecido.
Dica: Qualquer divergência de nome ou estado civil nos documentos pode fazer o juiz ou o tabelião suspender o processo até a retificação.
3. Divergência entre Herdeiros
Este é o principal motivo de processos que duram 10, 20 anos. Quando não há acordo sobre quem fica com o quê, o inventário precisa ser Judicial.
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Inventário Extrajudicial (em Cartório): É muito mais rápido (pode sair em semanas), mas exige que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam em total consenso.
4. Dívidas Desconhecidas do Falecido
A herança responde pelas dívidas de quem morreu. Se o falecido deixou débitos fiscais, empréstimos ou processos trabalhistas, o inventário não pode ser finalizado até que essas contas sejam quitadas ou os credores sejam habilitados no processo.
5. Não Pagamento do ITCMD
Sem o comprovante de pagamento do imposto de transmissão, o juiz não expede o Formal de Partilha (o documento que transfere os bens). Muitas famílias travam aqui por falta de liquidez financeira para arcar com o imposto, que deve ser pago à vista em muitos estados.
Como acelerar o processo?
Para evitar que o patrimônio se desvalorize ou fique inacessível, considere estas três ações:
- Busque o Consenso: Mesmo que haja mágoas, o acordo amigável é o caminho mais barato e rápido.
- Verifique a Possibilidade do Extrajudicial: Se não houver testamento ou menores de idade, o cartório é o caminho ideal.
- Contrate um Especialista: Um advogado especializado em Sucessões evita erros processuais que custam anos de espera.
Tabela Comparativa: Judicial vs. Extrajudicial
| Característica | Inventário Judicial | Inventário Extrajudicial |
| Tempo Médio | 1 a 5 anos (ou mais) | 1 a 6 meses |
| Custo | Mais alto (custas processuais) | Mais baixo (escritura pública) |
| Necessidade de Acordo | Pode haver litígio | Exige consenso total |
| Presença de Menores | Permitida | Não permitida (via de regra) |
