Muitos brasileiros sofrem com dores crônicas que limitam ou impedem o trabalho. Para os idosos e trabalhadores próximos da idade de se aposentar, problemas graves na coluna podem ser o caminho para garantir a Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
Diferente da aposentadoria comum, que exige idade mínima ou longo tempo de contribuição, a aposentadoria por invalidez foca na incapacidade total e definitiva para qualquer atividade profissional.
Quais doenças de coluna dão direito à aposentadoria?
Não é apenas a dor que garante o benefício, mas o quanto ela limita a sua vida. Entre as condições mais aceitas pela perícia médica do INSS estão:
- Hérnia de Disco: Especialmente quando causa compressão de nervos e perda de movimentos.
- Osteofitose (Bico de Papagaio): Quando em estágio avançado, impedindo a mobilidade.
- Espondilite Anquilosante: Uma doença inflamatória crônica que pode “fundir” as vértebras (esta doença, especificamente, isenta o segurado da carência de 12 meses).
- Escoliose Grave: Que gera deformidades e dores incapacitantes.
- Discopatia Degenerativa: Desgaste dos discos intervertebrais comum em idosos que realizaram trabalhos braçais.
Como funciona a “antecipação” do benefício?
Na prática, a aposentadoria por invalidez funciona como uma antecipação porque não exige idade mínima.
Se um segurado de 55 anos comprovar que não consegue mais trabalhar devido a uma dessas doenças, ele pode se aposentar imediatamente, sem esperar pelos 62 (mulheres) ou 65 anos (homens).
Requisitos principais:
- Qualidade de Segurado: Estar contribuindo para o INSS ou estar no “período de graça”.
- Carência: Ter ao menos 12 meses de contribuição (exceto para Espondilite Anquilosante ou acidentes).
- Incapacidade Permanente: Comprovada por meio de perícia médica federal.
Documentação Necessária para a Perícia
Para aumentar as chances de aprovação, o idoso deve levar documentos médicos atualizados. Não basta dizer que sente dor; é preciso provar.
- Laudos médicos detalhados com o código da doença (CID);
- Exames de imagem (Ressonância Magnética, Tomografia, Raio-X);
- Receitas de medicamentos fortes para dor;
- Relatórios de fisioterapia ou tratamentos realizados sem sucesso.
Valor da Aposentadoria em 2026
Atualmente, o cálculo do benefício segue as regras da Reforma da Previdência. O valor começa em 60% da média de todos os seus salários desde julho de 1994, com acréscimo de 2% para cada ano que exceder 15 anos de contribuição (para mulheres) ou 20 anos (para homens).
Atenção: Se a invalidez for causada por um acidente de trabalho ou doença profissional, o valor da aposentadoria é de 100% da média salarial.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
O pedido deve ser feito inicialmente como Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença) através do portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
Durante a perícia, se o médico constatar que o problema de coluna não tem cura e impede a reabilitação em outra profissão, ele converterá o auxílio em aposentadoria definitiva.
Mas não é uma regra, também existe a possibilidade de fazer o pedido direto pela aposentadoria usando o App Meu INSS. A perícia médica será agendada da mesma forma.
