Aposentar-se por incapacidade permanente (a antiga aposentadoria por invalidez) é um processo cercado de lendas urbanas. Muitas vezes, na correria das consultas, detalhes cruciais acabam passando batido.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Se você está planejando dar entrada na sua aposentadoria por incapacidade permanente, ou já se recebe esse benefício, precisa saber o que é fato e o que é boato.
10 mitos mais comuns que podem mudar sua visão sobre aposentadoria por invalidez
1. “A aposentadoria é vitalícia e nunca pode ser cancelada”
Mito. Este é o erro número um. A aposentadoria por incapacidade permanente pode ser revista a cada dois anos pelo “pente-fino” do INSS. O benefício só se torna, na prática, definitivo para quem tem mais de 60 anos ou para maiores de 55 anos com 15 anos de benefício.
2. “Se eu for aposentado por invalidez, nunca mais posso trabalhar”
Verdade parcial, mas com consequência. Se você voltar a trabalhar formalmente, o INSS entende que você recuperou a capacidade e cancela o benefício imediatamente. No entanto, a reabilitação profissional é um direito e um caminho incentivado pelo próprio órgão em alguns casos.
3. “Preciso estar em estado vegetativo para conseguir o benefício”
Mito. A lei não exige que você esteja imóvel. A incapacidade deve ser total e permanente para a sua profissão e para outras atividades que garantam seu sustento. Um cirurgião com um tremor severo nas mãos pode ser considerado inválido, mesmo sendo saudável para outras tarefas cotidianas.
4. “O valor da aposentadoria é sempre 100% do meu salário”
Mito (e este dói no bolso). Após a Reforma da Previdência de 2019, o cálculo mudou. Hoje, você recebe 60% da média salarial + 2% por ano que exceder 20 anos de contribuição (homens) ou 15 anos (mulheres). Os 100% só são garantidos se a invalidez for decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional.
5. “Doenças graves garantem a aposentadoria automática”
Mito. O INSS não aposenta pela doença (o diagnóstico), mas sim pela incapacidade que ela gera. Ter um diagnóstico de câncer ou HIV, por si só, não garante o benefício se a perícia entender que você ainda pode trabalhar.
6. “O perito do INSS é meu inimigo”
Mito. Embora a fama seja ruim, o perito é um funcionário técnico. O problema geralmente não é o médico, mas a falta de documentação adequada. Sem laudos claros, ele não tem base legal para conceder o benefício.
7. “Se o INSS negou, eu não tenho mais chance”
Mito. A negativa administrativa é apenas o primeiro passo. A Justiça Federal costuma ser muito mais criteriosa e humanizada, nomeando peritos especialistas na sua doença, algo que o INSS raramente faz.
8. “Posso viajar para o exterior sem avisar o INSS”
Cuidado. Se você recebe o benefício e se muda para o exterior sem comunicar, pode ter o pagamento suspenso. Além disso, se for convocado para perícia e não comparecer porque está fora do país, o benefício é cortado.
9. “O adicional de 25% é para todo mundo”
Mito. O adicional de 25% no valor da aposentadoria só é devido a quem necessita de assistência permanente de outra pessoa para atividades básicas (comer, tomar banho, vestir-se).
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
10. “Não preciso mais pagar o INSS após me aposentar por invalidez”
Fato. Como você já está aposentado, não há obrigação de contribuir. No entanto, o tempo de aposentadoria por invalidez só conta como tempo de contribuição para outros benefícios (caso você recupere a capacidade e queira se aposentar por idade depois) se houver contribuições intercaladas.
Dica de Ouro: Documentação é tudo
Não confie apenas no que você sente. Leve para a perícia laudos médicos atualizados (menos de 3 meses), exames, receitas e, principalmente, uma carta do seu médico assistente detalhando por que você não consegue exercer sua função específica.
