Muitos aposentados por invalidez não sabem, mas existe a possibilidade de receber um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria quando o beneficiário necessita de assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades do dia a dia.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Esse adicional na aposentadoria é previsto pela legislação previdenciária e pode ser concedido mesmo que o aposentado já receba o teto do INSS. Ou seja, o valor da aposentadoria pode ultrapassar o limite máximo pago pelo Instituto quando o adicional é aprovado.
O benefício é voltado especialmente para segurados que enfrentam condições graves de saúde e dependem de cuidados constantes.
Quem pode receber o adicional de 25% na aposentadoria
O adicional é concedido aos segurados que recebem aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) e que comprovem a necessidade de ajuda contínua de outra pessoa.
Essa necessidade deve ser confirmada por perícia médica do INSS, que avaliará o estado de saúde do segurado e sua capacidade de realizar atividades básicas, como se alimentar, se locomover, tomar banho ou realizar cuidados pessoais.
9 condições que podem garantir o adicional de 25%
A legislação previdenciária lista algumas situações em que a necessidade de assistência permanente costuma ser reconhecida. Entre elas estão:
- Cegueira total
- Perda de nove dedos das mãos ou mais
- Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores
- Perda dos membros inferiores acima dos pés, quando o uso de prótese é impossível
- Perda de uma das mãos e de dois pés, mesmo que seja possível usar prótese
- Perda de um membro superior e um inferior, quando a prótese não permite independência
- Alteração grave das faculdades mentais, com necessidade de supervisão constante
- Doença que exija permanência contínua no leito
- Incapacidade permanente para atividades da vida diária
É importante destacar que essa lista não é totalmente fechada. Outras condições de saúde também podem dar direito ao adicional, desde que fique comprovada a necessidade de auxílio permanente.
O adicional continua mesmo após reajustes
O acréscimo de 25% é calculado sobre o valor da aposentadoria e acompanha os reajustes do benefício. Dessa forma, sempre que a aposentadoria é atualizada, o adicional também é reajustado.
Outro ponto importante é que o pagamento do bônus cessa com o falecimento do beneficiário, não sendo incorporado à pensão por morte.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Como solicitar o adicional no salário do INSS
O pedido pode ser feito diretamente ao INSS, normalmente pelos seguintes canais:
- aplicativo ou site Meu INSS
- telefone 135
- agendamento de atendimento presencial
Após a solicitação, o segurado passará por perícia médica, que irá avaliar se existe necessidade permanente de cuidados de terceiros.
Caso o pedido seja negado e o segurado discorde da decisão, ainda é possível apresentar recurso administrativo ou buscar a revisão na Justiça.
Atenção: muitos aposentados não sabem desse direito
Especialistas em direito previdenciário alertam que milhares de aposentados por invalidez poderiam receber o adicional de 25%, mas desconhecem esse direito.
Por isso, idosos que enfrentam limitações graves de saúde ou que dependem da ajuda constante de familiares ou cuidadores devem buscar orientação e verificar se têm direito ao benefício.
Em muitos casos, o acréscimo pode representar um alívio financeiro importante, ajudando a custear medicamentos, tratamentos e cuidados diários.
