A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode alterar significativamente a forma como alimentos vegetais são apresentados ao consumidor no Brasil.
(Foto: Sora)
A proposta estabelece novas regras para a rotulagem e comunicação de produtos plant-based, proibindo o uso de nomes tradicionalmente associados a alimentos de origem animal, como carne e leite, em itens feitos apenas com ingredientes vegetais.
A medida foi aprovada no plenário na madrugada de 3 de março e agora segue para análise do Senado Federal.
O que muda nas embalagens dos produtos veganos e vegetarianos
O projeto determina que fabricantes e estabelecimentos não poderão utilizar denominações ligadas a produtos de origem animal para identificar alimentos vegetais.
Isso significa que termos como “leite”, “manteiga”, “hambúrguer”, “salsicha”, “linguiça” ou “bife”, por exemplo, ficariam restritos aos produtos derivados de animais.
Na prática, bebidas vegetais, proteínas alternativas e outros produtos plant-based terão que adotar nomes que não façam referência direta a alimentos tradicionais de origem animal.
Além disso, a proposta determina que rótulos, embalagens e publicidade deverão trazer informações claras, ostensivas e em língua portuguesa sobre a natureza e a composição dos produtos.
Também ficam proibidos símbolos, ilustrações ou representações gráficas que possam induzir o consumidor ao erro quanto à origem ou características do alimento.
Exceções previstas
Apesar das restrições, o texto prevê exceção para denominações que já se tornaram comuns no consumo e que não causem confusão ao consumidor. Esses casos deverão ser avaliados com base no uso tradicional e na clareza da informação apresentada nas embalagens.
Motivo da proposta de mudança nas embalagens de produtos vegetais
Segundo os defensores do projeto, a medida busca evitar que consumidores confundam produtos vegetais com alimentos de origem animal.
O relator da proposta argumenta que estratégias de marketing têm aproximado os produtos em aparência e linguagem, mesmo quando possuem composição nutricional diferente.
(Foto: FDR)
Debate no setor alimentício
A proposta divide opiniões. Entidades ligadas à cadeia do leite e da carne comemoraram a aprovação, argumentando que ela protege o consumidor e garante maior transparência nas informações.
Por outro lado, organizações ligadas ao setor de proteínas alternativas afirmam que pesquisas indicam que a maioria dos consumidores entende que está comprando um produto vegetal e que a restrição pode prejudicar a inovação no mercado plant-based.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado. Caso seja aprovado também pelos senadores, as novas regras poderão impactar diretamente a indústria de alimentos vegetais e exigir mudanças nas embalagens, rótulos e estratégias de marketing desses produtos em todo o país.
