Marcas reduzem o tamanho das embalagens em meio à inflação alta; prática é legal?

A volta da inflação alta está tornando cada vez mais comum uma prática antiga. Marcas e comerciantes reduzem o tamanho ou o peso de produtos, mas mantêm e às vezes até aumentam o seu preço. Conhecida como “reduflação” (redução + inflação), a prática é criticada por consumidores, mas não é considerada, a princípio, ilegal.

Uma série de produtos nas prateleiras de supermercados e outros estabelecimentos está tendo o seu tamanho ou peso reduzidos. A embalagem econômica do sabão em pó Omo Multiação, por exemplo, se tornou ainda mais “econômica”, com uma redução de 200g ou 5% do peso. Já a caixa de fósforos longos da Fiat Lux vem agora com 200 palitos, 40 a menos do que antes.

A redução é uma forma de as marcas driblarem a inflação. Elas garantem que os consumidores continuem comprando os produtos a um preço menor, igual ou levemente superior, diminuindo o impacto da inflação alarmante que o país vive atualmente.

Ao reduzir a quantidade do produto, elas antecipam o comportamento dos consumidores em tempos de alta dos preços: comprar menos, para garantir que o orçamento “renda” mais.

Reduzir tamanho dos produtos é ilegal?

Especialistas em direito do consumidor explicam que a prática de reduzir o tamanho dos produtos não é ilegal, mas deve ser feita de acordo com certas regras. São elas:

  • Informar de forma clara, na própria embalagem, a quantidade anterior e a quantidade atual do produto;
  • O aviso precisa ser bem visível, com letras em negrito, caixa alta e cores contrastantes;
  • Informar a variação do produto em termos absolutos (gramas, por exemplo) e em termos percentuais;
  • Apresentar o aviso de mudança na quantidade por pelo menos 6 meses.

Se as marcas não seguirem essas recomendações, estabelecidas em portaria do Ministério da Justiça, o consumidor tem direito abrir uma reclamação junto ao Procon e requisitar a troca do produto por outro de sua escolha ou o reembolso do valor gasto na compra.

Inflação recorde

Os dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) de abril, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram um cenário alarmante.

O índice teve variação de 1,06% em relação a março, maior valor para o mês de abril desde 1996. No acumulado de 12 meses, a inflação segue em dois dígitos, com 12,13% de variação, a maior em 19 anos.

Alimentos, como cenoura, tomate e abobrinha, combustíveis e transporte por aplicativo foram os itens que mais destacaram na alta de preços.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.