escala 6×1 ainda em 2026
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Enquanto milhões de brasileiros aproveitam o descanso desta segunda-feira de Carnaval, um tema segue pulsando nos bastidores de Brasília e nas redes sociais: o fim da jornada 6×1. Para quem está de folga hoje, mas sabe que a rotina de seis dias de trabalho para um de descanso é exaustiva, a pergunta que fica é: em que pé está a votação da PEC que promete mudar essa realidade ainda em 2026?
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que ganhou força através de mobilização popular e do movimento VAT (Vida Além do Trabalho), propõe a redução da jornada semanal para 36 horas, eliminando a obrigatoriedade da escala 6×1 sem redução salarial.
O status atual da PEC em Brasília
Após alcançar o número necessário de assinaturas no final de 2024, a proposta passou a tramitar oficialmente na Câmara dos Deputados. Veja como está o cenário neste início de 2026:
- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): A PEC está sob análise técnica. O objetivo é verificar se o texto não fere princípios da Constituição. Esta é a fase atual, onde o debate sobre a viabilidade econômica para o setor de serviços tem sido o principal entrave.
- Comissão Especial: Após a CCJ, uma comissão será criada especificamente para debater o mérito e ouvir representantes de trabalhadores e empresas.
- Votação no Plenário: Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos em dois turnos de votação na Câmara, antes de seguir para o Senado.
Pode ser aprovada ainda em 2026?
O governo e a bancada que apoia a medida têm pressa, especialmente por ser um ano de discussões econômicas intensas. No entanto, a resistência de setores do varejo e da gastronomia é o maior desafio.
- O argumento favorável: Defende que a redução da jornada aumenta a produtividade, melhora a saúde mental do trabalhador e estimula o consumo de lazer.
- O argumento contrário: Alerta para o possível aumento nos custos operacionais de pequenas empresas, que precisariam contratar mais funcionários para cobrir os turnos.
O que muda para o trabalhador na prática?
Se aprovada conforme o texto original, a mudança seria histórica:
- Fim da escala 6×1: A jornada passaria a ser, no máximo, de 4 dias por semana (escala 4×3) ou modelos que não ultrapassem as 36 horas semanais.
- Manutenção do Salário: A PEC veda explicitamente qualquer redução nos vencimentos dos trabalhadores.
Enquanto a decisão não vem…
Por enquanto, as regras da CLT continuam valendo: a jornada máxima é de 44 horas semanais. Para quem trabalha no comércio ou serviços essenciais durante este Carnaval, a folga de hoje ou amanhã costuma ser fruto de acordos coletivos ou compensação de banco de horas.
O FDR continuará acompanhando cada passo da tramitação na Câmara. A expectativa é que, após o feriado, a CCJ acelere a leitura do relatório.
