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Nem IPTU, nem IPVA: como garantir isenção no pagamento de 2026

Por Moysés Batista
4 de fevereiro de 2026
Conheça as cidades onde idosos têm isenção do IPTU em 2026 e como solicitar

Imagem: Reprodução

  • É possível, sim, não pagar IPTU nem IPVA em 2026, desde que você se enquadre nos critérios legais
  • O IPVA segue regras estaduais, porém já consolidadas para veículos antigos e alguns perfis
  • O IPTU depende exclusivamente da regra da sua prefeitura e quase sempre exige pedido formal

Neste artigo, você confere exatamente quem tem direito e como garantir a isenção sem correr riscos.

Quem pode ficar isento do IPVA em 2026

O IPVA é um imposto estadual. Por isso, cada estado define suas próprias regras.

Na prática, entretanto, existe um padrão já aplicado na maior parte do país.

Veículos antigos

Em muitos estados, veículos com idade elevada de fabricação já recebem isenção automática.

Normalmente, entram nesse grupo:

  • carros e motos com mais de 15, 18 ou 20 anos, conforme o estado
  • veículos registrados corretamente no Detran

Por isso, o primeiro passo é consultar a regra da Secretaria da Fazenda do seu estado.

Em São Paulo, por exemplo, a isenção por tempo de fabricação é aplicada de forma automática pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Pessoas com deficiência, táxi e veículos especiais

Além da idade do veículo, continuam valendo as isenções para:

  • pessoas com deficiência
  • taxistas
  • entidades específicas

Nesse caso, porém, a isenção não costuma ser automática.

O proprietário precisa fazer o pedido formal, apresentar laudos e documentos, e aguardar análise do órgão estadual.

Como garantir a isenção do IPVA em 2026

Para não errar, siga este roteiro:

  • consulte o site da Secretaria da Fazenda do seu estado
  • verifique se o seu veículo se enquadra por ano de fabricação ou por categoria
  • confirme se a isenção é automática ou se exige protocolo

Em caso de solicitação, o pedido deve ser feito antes da geração do calendário de cobrança.

Quem pode ficar isento do IPTU em 2026

Diferentemente do IPVA, o IPTU não possui regra nacional.

Cada município define seus próprios critérios.

Mesmo assim, existem perfis que aparecem na maioria das cidades brasileiras.

Aposentados e pensionistas de baixa renda

Em muitas capitais e cidades de médio porte, podem solicitar isenção:

  • aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
  • pessoas com renda mensal limitada, conforme a lei local
  • proprietários de um único imóvel residencial

Além disso, normalmente é exigido que o imóvel seja utilizado como moradia.

Imóveis de baixo valor venal

Algumas prefeituras concedem isenção para imóveis com valor venal abaixo de um teto definido em lei.

Em certos municípios, essa liberação é automática. Porém, em outros, o contribuinte precisa protocolar requerimento.

Outros casos comuns

Também podem existir isenções para:

  • pessoas com deficiência
  • entidades sem fins lucrativos
  • imóveis tombados

Tudo depende da legislação municipal.

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Como solicitar a isenção do IPTU em 2026

Aqui está o ponto mais importante, pois, na maioria das cidades, a isenção não é automática. Ou seja, você precisa solicitar.

O pedido é feito diretamente na prefeitura ou na Secretaria Municipal da Fazenda. Em geral, são exigidos:

  • documentos pessoais
  • comprovante de renda
  • matrícula ou carnê do imóvel
  • comprovante de residência

Por isso, o ideal é acompanhar o calendário oficial do seu município.

Em capitais, por exemplo, os prazos costumam ser divulgados no portal da própria Prefeitura de São Paulo ou da secretaria responsável.

Atenção antes de contar com a isenção

Mesmo quem se enquadra nos critérios pode perder o benefício se:

  • deixar de protocolar o pedido dentro do prazo
  • apresentar documentação incompleta
  • possuir outro imóvel no mesmo município

Portanto, sempre confirme a regra local antes de assumir que não haverá cobrança.

Em 2026, é possível ficar livre tanto do IPVA quanto do IPTU.

No entanto, enquanto o IPVA costuma ser automático para veículos antigos, o IPTU quase sempre exige solicitação formal na prefeitura.

Assim, quem se organiza com antecedência evita surpresas, juros e cobranças indevidas.

Moysés Batista

Moysés Batista

Moysés Batista é editor de conteúdo no FDR, com foco em finanças pessoais, benefícios sociais, políticas públicas e direitos do cidadão. Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), atua com foco na produção de conteúdos informativos orientados por dados oficiais e normas do Governo Federal. É responsável por análises e pautação sobre programas sociais, crédito, previdência e consumo, com ênfase em clareza, serviço ao leitor e verificação de informações públicas. E-mail para contato: moysesbatista@gridmidia.com

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