SALESóPOLIS, SP — A pensão por morte é um benefício vital para assegurar a estabilidade financeira da família após a perda de um familiar. Quando não há filhos dúvidas são comuns em relação aos potenciais beneficiários. Então, quem pode receber essa pensão nessas circunstâncias?
A pensão por morte destina-se principalmente aos dependentes do segurado falecido do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que, de alguma forma, dependiam daquela pessoa.
Na ausência de filhos, o cônjuge ou companheiro(a) está no topo da lista de beneficiários diretos.
Em março deste ano a lei 15.108/2025 foi sancionada e passou a permitir que netos, enteados e sobrinhos menor de idade sob tutela ou guarda judicial passa a ser equiparado a filho para fins previdenciários.
Condições para receber a pensão por morte
A legislação vigente estabelece critérios claros para o direito à pensão por morte. Cônjuges e companheiros precisam provar a existência de casamento ou união estável, enquanto outros parentes devem demonstrar dependência econômica.
Netos, enteados e sobrinhos podem, assim, solicitar esse benefício desde que comprovem tal dependência em relação ao falecido. Cumprindo essas condições, esse suporte financeiro é garantido.
O mesmo vale para irmãos e pais do falecido. Esses parentes são divididos por classe, sendo que na falta do cônjuge e filho os valores poderão ser repassados aos outros familiares.
Documentação necessária e requisitos
- Certidão de óbito do segurado: Documentação que comprova a morte e o vínculo com o INSS.
- Prova de casamento ou união estável: Necessária para cônjuges ou companheiros.
- Comprovantes de dependência econômica: Essenciais para netos, enteados ou outros parentes.
- Documentação de parentesco: Para sobrinhos, provas de relação e dependência são exigidas.
Como solicitar a pensão por morte?
Para iniciar a solicitação da pensão por morte, interessados devem procurar pelo INSS no App ou acessar o site oficial. É crucial reunir toda a documentação necessária para comprovar o direito ao benefício, evitando assim atrasos no processo.
Embora pareça complicado, solicitar a pensão por morte pode ser facilitado com o uso das informações adequadas e documentação completa.
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