O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou o pagamento de uma pensão vitalícia de R$ 8.157,41 para crianças. Além disso, famílias elegíveis receberão uma indenização de R$ 50 mil.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Neste mês o governo federal anunciou, através da Portaria Conjunta nº 69 do Ministério da Previdência Social (MPS) e do INSS, uma medida significativa para amparar as crianças afetadas pela síndrome congênita associada ao vírus Zika.
A partir disso, foi estabelecido o pagamento da indenização por dano moral e uma pensão especial vitalícia para essas crianças e famílias.
Quem pode receber a pensão do INSS?
Conforme informou o INSS podem solicitar a liberação da pensão vitalícia e da indenização:
- Responsáveis por crianças com microcefalia que foram atingidas pela doença devido a contaminação por zika virus durante a gestação.
A contaminação pelo vírus Zika acontece principalmente através da picada da fêmea infectada do mosquito Aedes aegypti, que também transmite dengue e chikungunya. O vírus também pode ser transmitido sexualmente e da mãe para o bebê durante a gravidez.
Como solicitar o benefício?
Os responsáveis pelas crianças afetadas devem solicitar os benefícios junto ao INSS, preferencialmente por meio do aplicativo Meu INSS. Será necessário apresentar:
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente e do representante legal;
- Laudo emitido por junta médica, pública ou privada, que ateste a deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada ao vírus Zika.
O pedido é online e pode ser necessário passar por perícia médica, além de apresentar documentos que comprovem a condição da criança.
- Acesse o App Meu INSS e faça login;
- Na aba de busca procure por “Pensão especial – crianças com síndrome congênita do zika vírus”;
- Preencha a ficha cadastral com os dados da criança e do responsável;
- Anexe todos os documentos necessários para comprovar a condição do menor;
- Aguarde.
