O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quinta-feira (11), a maioria necessária para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de organização criminosa.
A decisão ocorre dentro do julgamento que analisa a participação do ex-chefe do Executivo em uma suposta trama golpista. A sua finalidade, entretanto, seria impedir a transição de poder após as eleições de 2022.
O voto decisivo veio da ministra Cármen Lúcia, que se alinhou aos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Já o ministro Luiz Fux que votou contra, perdeu pela maioria. O ministro Cristiano Zanin, de todo modo, ainda deve apresentar seu posicionamento, embora já se tenha o resultado.
O que disse Cármen Lúcia?
Em sua manifestação, a ministra afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovou cabalmente a existência de uma organização criminosa liderada por Bolsonaro.
Segundo Cármen, o grupo era formado por figuras-chave do governo, integrantes das Forças Armadas e órgãos de inteligência, com o objetivo de:
- Atacar progressiva e sistematicamente as instituições democráticas;
- Prejudicar a alternância legítima de poder;
- Minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais.
A ministra ressaltou que não se tratou de um evento isolado ou “banal”, mas de uma tentativa estruturada de golpe de Estado.
Qual foi o voto do outros ministros?
- Alexandre de Moraes, relator, já havia sustentado que houve uma organização criminosa tendo assim, Bolsonaro no comando.
- Flávio Dino seguiu o mesmo entendimento, reforçando a gravidade das ações.
- Luiz Fux, por sua vez, votou contra a acusação de organização criminosa, alegando falta de elementos jurídicos.
Apesar da divergência, a maioria se formou nesta quinta-feira (11) com o voto de Cármen Lúcia.
Consequências para Bolsonaro
Com a maioria contra Bolsonaro, o ex-presidente passa a ser condenado pelo STF em primeira instância.
Não houve a definição de uma penas ainda, mas a tipificação por organização criminosa pode resultar em prisão e inelegibilidade.
De todo modo, também pode haver a soma a outras acusações em análise, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A decisão é histórica, uma vez que, confirma a responsabilidade de um ex-presidente na articulação de atos contra a democracia.
Especialistas avaliam que o julgamento deve ter forte impacto político e social, ampliando a polarização e o debate sobre o futuro do bolsonarismo.
