O salário maternidade é um direito vital para muitos brasileiros. Entretanto, há curiosidades pouco conhecidas sobre ele e que muitas vezes impedem de que seja recebido por de quem, de fato, tem direito.
(Foto: I.A)
Três informações importantes do salário maternidade do INSS
Para os Microempreendedores Individuais (MEI)
- não mais é preciso contribuir por 10 meses para ter direito ao benefício; apenas 1 mês de contribuição basta.
Homens também podem ter direito ao salário maternidade
- no caso de falecimento da mãe, desde que respeitem os requisitos estipulados, os homens podem receber o salário maternidade pelo período de até 120 dias.
Caso de adoção de crianças
- quem adota uma criança de até 12 anos também tem direito ao benefício;
- o direito é estendido para casais homoafetivos e para pessoas do sexo masculino que adotam.
Principais critérios para receber o benefício
- Ser segurado do INSS;
- Ter passado por nascimento de criança (inclusive natimorto), aborto espontâneo ou adoção;
- Comprovar de forma documentada as situações acima.
Outro ponto importante e que muitas vezes não é mencionado é o fato de que o pedido do salário maternidade por nascimento pode ser feito até a criança completar 5 anos de idade.
Como solicitar o salário maternidade?
A solicitação do salário maternidade é feita ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de forma online:
- Acesse o App Meu INSS e faça login;
- Na aba de busca procure por “Salário maternidade”;
- Preencha a ficha com seus dados;
- Anexe os documentos solicitados;
- Confirme e aguarde.
