O governo federal anunciou, em maio de 2025, alterações significativas na Regra de Proteção do Bolsa Família, com o objetivo de aprimorar a alocação de recursos e focar ainda mais nas famílias em situação de maior vulnerabilidade social.
(Foto: I.A/Sora)
As mudanças na Regra de Proteção do Bolsa Família afetam diretamente a permanência das famílias que conseguiram aumentar a sua renda. Por outro lado, foram criadas visando uma maior eficiência no uso dos recursos públicos.
O que muda na Regra de Proteção do Bolsa Família?
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Redução do tempo de permanência:
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O período em que as famílias podem permanecer na Regra de Proteção foi reduzido de 24 para 12 meses;
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Exceções são feitas para famílias com fontes de renda estáveis, como aposentadoria ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que agora têm direito a permanecer por até 2 meses.
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Ajuste no limite de renda:
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O teto de renda familiar per capita para ingresso na Regra de Proteção do Bolsa Família foi reduzido de meio salário mínimo (R$ 759) para R$ 706;
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Essa medida visa concentrar os recursos nas famílias mais vulneráveis e com maior necessidade de apoio.
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Continuidade do benefício em caso de aumento de renda:
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Famílias que, durante o período de transição, tiverem aumento de renda poderão continuar recebendo metade do benefício, desde que a renda per capita permaneça abaixo de R$ 706;
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Se a renda per capita voltar a cair abaixo de R$ 218, a família retornará a receber 100% do benefício do Bolsa Família.
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Impacto orçamentário e cancelamentos de benefícios do Bolsa Família
Devido às mudanças na Regra de Proteção, o governo federal planeja cancelar 101 mil benefícios do Bolsa Família em 2025, resultando em uma economia estimada de R$ 59 milhões.
A maior parte dessa economia virá da redução do limite de renda para a Regra de Proteção, com cerca de 15.403 cancelamentos já previstos para junho.
Exceções para famílias já beneficiadas pelo Bolsa Família
É importante destacar que as alterações não afetam as famílias que já estavam no programa até abril de 2025.
Essas famílias continuarão recebendo os benefícios do Bolsa Família conforme as condições anteriores, mesmo que ultrapassem os novos limites de renda ou tempo de permanência.
Essas modificações buscam otimizar os recursos do Bolsa Família, concentrando-os nas famílias em situação de maior vulnerabilidade social e, ao mesmo tempo, incentivando a autonomia financeira dos beneficiários.
